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O aumento nos preços de combustíveis em postos de gasolina no Brasil está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão enviou um ofício à Secretaria-Geral, responsável por instaurar inquéritos administrativos, sugerindo que a conduta dos postos de gasolina poderia ser considerada “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”.

NO TOCANTINS

Na primeira semana de 2023, os consumidores tiveram que desembolsar um pouco mais para abastecer os veículos por causa do aumento no preço da gasolina. O litro está quase 10% mais caro em alguns postos de Palmas. No interior, também foi registrado aumento.

Segundo levantamento semanal do Procon, o valor pago pelo litro da gasolina na capital já chega a R$ 5,99. Em dezembro do ano passado, o valor do produto não passava de R$ 5,49.

Os R$ 0,50 a mais no litro fazem diferença para quem tem o orçamento contado para as despesas do dia a dia.

NO RESTANTE DO PAIS

Os aumentos mais “evidentes” foram registrados no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais. Além disso, o Cade solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dados de preços de combustíveis “necessários às investigações”. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também notificou oito entidades de postos de combustíveis em três estados do país, solicitando informações sobre os aumentos praticados e os motivos pelos quais foram aplicados.

Essas medidas foram tomadas após o aumento nos preços de combustíveis em alguns postos de gasolina no Brasil durante o final de 2020. Os impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha haviam sido zerados pelo governo Jair Bolsonaro em junho de 2022, mas essa regra perdeu validade em 31 de dezembro. Em seguida, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória restaurando a desoneração de gasolina e álcool por 60 dias, e de diesel e gás de cozinha até o fim do ano. Mesmo assim, alguns postos e distribuidoras elevaram os preços praticados nas bombas na virada do ano, o que gerou questionamentos e a necessidade de investigação.

O aumento nos preços de combustíveis pode ter impactos significativos na economia de um país, já que os preços dos produtos e serviços podem ser influenciados pelo custo de transporte. Além disso, os aumentos nos preços de combustíveis também podem afetar diretamente os orçamentos familiares, já que muitas pessoas dependem do uso de veículos para se locomover. Por isso, é importante que o Cade e a Senacon investiguem possíveis condutas irregulares e tomem medidas para garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis no Brasil.

** Com AF Notícias, Parceiro do Portal MV.


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