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O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( Andifes ), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou nesta quinta-feira (01) que o Ministério da Educação (MEC)  desbloqueou  “os recursos que haviam sido retirados das Universidades e Institutos Federais “.

Segundo Fonseca, foram R$ 344 milhões retirados das instituições de ensino superior no final de novembro . Ele adiantou ainda que os bloqueios poderiam chegar a R$ 1,68 bilhão no MEC.

“Depois de toda a mobilização feita nesta semana, os recursos que haviam sido retirados das Universidades e Institutos Federais foram restituídos há pouco. O caos do final do ano foi afastado, embora o drama orçamentário persista. Parabéns a quem ergueu a voz pela educação!”, disse o presidente da Andifes nesta quinta-feira através do Twitter.

No entanto, ele afirmou também que o risco de bloqueio neste ano ainda existe.

Explicando em termos técnicos: os limites de empenho que haviam sido retirados no dia 28/11 por força de um mero comunicado do Ministério da Economia hoje foram restituídos. Não havia fundamento para manter essa restrição destes limites. Isso porque ontem (30/11) foi editado o Decreto 11.269 que NÃO DIMINUIU os nossos limites de empenho. Aqui está o nosso trunfo e nossa vitória. Ou seja: toda a confusão ocorreu por uma mera “comunicação” do Ministério da Economia sem que houvesse, naquele momento (como também agora) amparo normativo adequado”, ressaltou Fonseca.

O que diz o MEC?

No dia 28 de novembro, o Ministério da Educação informou que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”, mas não citou os valores e o motivo da retirada de recursos.

“É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.

iG procurou o MEC para mais informações sobre o desbloqueio das verbas e aguarda a resposta.

De acordo com Ricardo Fonseca, as universidades agora esperam pela “restituição dos R$ 438 milhões que foram bloqueados em junho/2022, que estavam previstos na LOA e que são necessários para vencer esse difícil ano’.


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