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O Termo de Compromisso foi assinado nesta quinta-feira (07), na cerimônia de apresentação do PNATRANS, pelo Secretário Nacional de Trânsito, pelo Detran/TO e várias instituições. Tem a missão de implantar ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) no âmbito do Estado do Tocantins.

Com esta adesão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), além de oportunizar a execução da implantação de várias ações, está proporcionando às instituições, que também assinam o termo, a possibilidade para que as ações sejam implementadas pelos municípios tocantinenses.

A Resolução Contran nº 870/2021, atende e subsidiará a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) no desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações que visem à melhoria da segurança no trânsito no país.

O Detran/TO, Paulo Roberto Nogueira, comenta sobre PENATRANS, “Não é apenas uma adesão, o plano, traz sugestões e estratégias para a implantação de ações que permitam a redução do número de acidentes e, consequentemente, aumenta a possiblidade de salvarmos mais salvas”.

De acordo com o Secretário Nacional do Trânsito, Frederico Carneiro, serão 154 ações que vão promover a redução dos acidentes com os seis pilares, “Plano de gestão, implementação de mudanças legislativas, melhorias das vias públicas, incorporação de equipamentos de segurança em veículo, educação nas escolas e fiscalização”.

O termo foi assinado pelos seguintes Órgãos e Instituições:

SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO TOCANTINS – CETRAN/TO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – PM/TO, AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTE E OBRAS – AGETO, DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES DE TRÂNSITO – DRCT-PALMAS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – CBM/TO, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS – MP/TO, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TOCANTINS – PRF/TO, POR MEIO DA RESPECTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), POR MEIO DA RESPECTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANO – DMTTMU-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA SE PALMAS – SESMU- PALMAS/TO; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE PORTO NACIONAL, AGÊNCIA GURUPIENSE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (AGRF), AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT-ARAGUAÍNA/TO, SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/SENAT.

Com estes pilares, a meta é reduzir o número de acidentes em 50% até o ano de 2030.

Devido a um motivo de saúde na família,  o presidente Paulo Roberto Nogueira, não pode participar do evento.  O vice-presidente do Órgão, Jasson Quirino, participou de todos os atos que culminou com a assinatura do Termo.

Ascom Detran/TO

 

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