O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou na manhã desta segunda-feira (27) que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18% , o que poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas na ordem de R$ 0,40 centavos por litro.

A redução ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis. O presidente vetou dispositivos do texto que garantiam uma compensação financeira por parte do governo federal aos estados para garantir investimentos em saúde e educação.

Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em que postos houve o repasse integral da redução de impostos. Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina.

O Procon, no entanto, não poderá multar nem notificar estabelecimentos que eventualmente não fizerem o repasse do preço. “Vivemos em um país capitalista, liberal, sem controle de preços”, ressaltou Garcia.

“Estamos no meio do ano fiscal, com um nível de investimento (público) recorde. É natural que vamos ter de rever nossas receitas e, consequentemente, as nossas despesas. Isso vai comprometer investimentos e vamos trabalhar bastante para usar o superavit fiscal que temos para evitar uma redução neste segundo semestre”, disse Garcia.

Caso não haja compensação de perdas de arrecadação, os investimentos estaduais em saúde e educação já seriam significativamente reduzidos já em 2023.

Redução no diesel

A redução de ICMS sobre o diesel, combustível usado em veículos de grande porte como caminhonetes, caminhões e ônibus, ainda não está definida em São Paulo e vai depender de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta terça-feira (28).

Do IGNotícias 

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