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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta segunda-feira (6/6) que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O Palácio do Planalto, no entanto, condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, caso os governadores concordem com a proposta, a medida deve valer até 31 de dezembro deste ano.

Ressarcimento 

Em sua fala, o mandatário da República disse que os estados também poderão ser ressarcidos se os governadores aceitarem reduzir as alíquotas do ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei sob análise dos senadores.

“A gente espera, obviamente, que haja entendimento por parte do Senado Federal, dos senhores senadores, para aprovação desse projeto de lei complementar”, disse Bolsonaro.

Mais cedo, durante entrevista à TV Bandeirantes, o chefe do Executivo federal disse esperar que o ministro da Economia resolvesse a questão dos combustíveis ainda nesta semana.

Do Metrópolis 

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