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Escândalo dos caminhões de lixo - Foto: Antropofagista/Reprodução
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Esta semana começou com a ampla repercussão das novas denúncias de corrupção no governo de Jair Bolsonaro (PL). Uma reportagem publicada na edição de domingo (22) do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, após o presidente da República se aliar ao centrão – grupo de partidos que dá sustentação no Congresso ao seu governo – a compra de caminhões de lixo por meio das chamadas emendas do relator, que abastecem o orçamento secreto, disparou e há indícios de irregularidades, como superfaturamento em boa parte dessas compras.

De acordo com a publicação, entre 2019 e 2021, o orçamento para a compra de caminhões passou de R$ 24 milhões para atuais R$ 200,2 milhões. O número de veículos comprados também saltou de 85 para 510, em 2020, uma alta de 500%. No ano passado, mais 453 caminhões foram comprados. As aquisições dos veículos são feitas por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e principalmente pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

A reportagem revela, contudo, que do jeito que está montada pela governo Bolsonaro, a compra de caminhões não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta do lixo. O esquema apenas atende sua base no Congresso, beneficiando senadores, deputados e prefeitos em seus redutos eleitorais. Nesse caso, o presidente permite que representantes do centrão controlem as verbas e façam indicações de apadrinhados políticos que, por sua vez, fazem licitações, em muitos casos com preços inflados.

Uso eleitoreiro

Esse é caso de uma cidade do interior de Alagoas em que o governo Bolsonaro aceitou pagar R$ 114 mil a mais pelo mesmo caminhão que ele já havia comprado um mês antes. O “boom” na compra dos veículos também beneficiou empresas cujos donos verdadeiros podem estar ocultos por meio de uso de laranjas. Como a Fibra Distribuição e Logística Eireli. Segundo a publicação, trata-se de uma microempresa sediada em Goiânia e cujo dono, Jair Balduino de Souza, recebeu dinheiro do auxílio emergencial na pandemia de covid-19. Em paralelo, a entrega dos veículos é usada em eventos eleitoreiros pelas cidades. Como fez o ex-presidente, hoje senador, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no município de Minador do Negrão, em Alagoas, em agosto de 2021.

“Na festa de 59 anos da cidade, anunciei a pavimentação asfáltica do centro da cidade até o Povoado Jequiri, um sonho antigo que finalmente sai do papel. Entreguei também um caminhão compactador de lixo, um tratador e anunciei mais de R$ 850 mil para a Saúde”, escreveu o senador em suas redes, compartilhando fotos em frente ao caminhão de lixo. Segundo a reportagem, no entanto, caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. Em cidades, como Minador do Negrão, o caminhão é muito maior que a capacidade de produção de lixo. Com 15 metros cúbicos, o município leva dois dias para encher a caçamba do veículo, que custou R$ 361,9 mil.

Nada de políticas públicas 

Especialistas em gestão de resíduos também não recomendam a utilização desses equipamentos mais potentes em municípios com menos de 17 mil habitantes. Um estudo de auditores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro considera o uso de caminhões compactadores em cidades com menos de 17 mil habitantes “desaconselhado sob a ótica financeira”. Mesmo assim, são várias as pequenas cidades que têm recebido o veículo desse porte.

Esse também é o caso de Barra de São Miguel, em Alagoas. A cidade, governada por Benedito de Lira (PP), pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (também do PP), ganhou três caminhões compactadores do modelo grande que ficam, na maior parte do tempo, parados. O município tem 8.434 habitantes. Em paralelo, no Piauí, por exemplo, onde o lixo coletado é jogado em terrenos a céu aberto em 89% das cidades, a prioridade de políticos também foi a aquisição dos caminhões de lixo.

Desde 2019, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A publicação identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

Quem tem amigo

Reportagem desta segunda (23) indica ainda que o esquema de superfaturamento beneficia diretamente a empresa de uma amiga do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente do Progressistas que selou a aliança entre Bolsonaro e o Centrão. O ministro teria destinado R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pelo Grupo Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores Ltda. A empresa pertence à empresária Carla Morgana Denardin, amiga pessoal de Nogueira.

Da liberação dos recursos até a aquisição do veículo, todas as etapas passaram pelas mãos de aliados de Nogueira. A estatal que fez o pregão é comandada por um apadrinhado dele e a prefeitura que efetuou a compra é de uma correligionária também. O esquema permitiu R$ 11,9 milhões com a empresa da amiga em contratos com o governo federal para a venda de caminhões de lixo.

Bolsolão do lixo 

Com as denúncias de superfaturamento na compra de caminhões de lixo, internautas emplacaram ao longo desse domingo a hashtag “Bolsolão do Lixo” entre os assuntos mais comentados do Twitter. Parlamentares da oposição também cobraram explicações sobre as suspeitas de irregularidades denunciadas.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que ingressará com uma representação no Tribunal de Conta da União (TCU) nesta segunda. “O Bolsolão do Lixo é o mais novo esquema de corrupção do governo Bolsonaro/Centrão. O superfaturamento passa de R$ 100 milhões. É para isso que serve o orçamento secreto, roubalheira enquanto o povo brasileiro passa fome”, escreveu em suas redes. O senador Humberto Costa (PT-PE) também destacou que “o governo Bolsonaro deve explicações” e apontou o caso como uma “vergonha”.

Desvio para tratores

Parlamentares também estão repercutindo nesta segunda outra denúncia de irregularidade sobre o governo Bolsonaro. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, também foram desviados R$ 89,8 milhões que deveriam ser direcionados para mitigar o impacto da pandemia de covid-19 em comunidades pobres para a compra de tratores. Os equipamentos foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania. A operação envolveu um drible a uma determinação do TCU que cobrava a mecanização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Ao invés do fomento, a pasta adquiriu 247 tratores no apagar das luzes de 2021. Sem definir a relação de municípios beneficiados, o que denota a ausência de critérios técnicos.  Os equipamentos agrícolas também viraram símbolo de clientelismo político na atual gestão.

 

Da RBA – Rede Brasil Atual 

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