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Fim da greve dos professores em Porto Nacional - Foto: Iris Silva
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Depois de 18 dias de greve, os professores da rede pública de ensino de Porto Nacional decidiram aceitar as propostas apresentadas pela gestão municipal e suspender o movimento paredista. Os debates que avançaram para o encerramento da paralisação ocorreram em assembleia geral da categoria, realizada nesta sexta-feira (13), na Escola Municipal Dr. Euvaldo Thomaz de Souza.

Assembleia Geral que decidiu encerrar greve em Porto Nacional

As propostas

A gestão municipal apresentou duas propostas em ofício encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet).

A primeira garante o piso salarial para o técnico em magistério, sendo 18,6% de reajuste para o graduado e 14% para os níveis de mestrado e doutorado (conforme Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal nº 011/2022).

Na segunda proposta, a gestão oferece para o técnico de magistério 18,5% e um reajuste proporcional na tabela obedecendo os percentuais dos níveis, conforme a Lei de 2014 sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR de Porto Nacional.

Ficou estabelecido no mesmo documento que o Executivo realizará um novo estudo  no mês de outubro de 2022 e, caso não exista déficit, realizará uma atualização do percentual residual (14,74%). Ainda será pago, conforme ofício, os retroativos desde janeiro de 2022, a partir deste mês de maio.

Assembleia geral

Em votação, a maioria da categoria optou pela suspensão da greve, com a proposta de reajuste de 18,5%, desde que não tenham os pontos cortados. O retorno às aulas será a partir do dia 16, segunda-feira, e haverá reposição aos alunos que têm 200 dias letivos como direito.

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