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Por Vania Machado e Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta segunda-feira, 22, o Decreto nº 6.234 determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota a partir desta terça-feira, 23, até o dia 31 de março. O Decreto, publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), é uma medida que visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins.

O governador Mauro Carlesse destacou que o atual cenário vivenciado pelo Estado nos últimos dias, com aumento de casos em todos os municípios e a crescente necessidade de internação, exige dos gestores medidas que evitem a propagação do vírus.

“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, ressalta o Governador, lembrando que com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar somente no dia 5 de abril.

Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Recomendação às Prefeituras

O Decreto recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.

Dados

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira, o Tocantins soma 133.050 casos confirmados de Covid-19, dos quais 17.779 ainda estão ativos, 113.450 estão recuperados e 1.821 vieram a óbito. Dos casos ativos, 545 encontram-se hospitalizados, sendo 311 em leitos clínicos e 234 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Pagamento antecipado

Também nesta segunda-feira (22), O governador Mauro Carlesse, determinou ao secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, que faça o pagamento integral dos servidores públicos do Executivo Estadual, referente ao mês de março, de forma antecipada e escalonada a fim de evitar aglomeração e conter a proliferação da Covid-19.

Conforme o governador Carlesse, o salário que seria creditado na conta dos servidores públicos no dia 1° de abril será feito de forma escalonada ainda dentro do mês de março. “Minha determinação é que a Secretaria da Fazenda apresente, ainda esta semana, um cronograma de pagamento por área, por exemplo, os servidores da Saúde receberão em uma data, os da Segurança Pública em outra e assim por diante. Essa medida visa evitar aglomerações em bancos e supermercados, reduzindo a circulação de um grande número de pessoas em uma mesma data”, explica.

 

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