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O prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Moreira (SD), exonerou 66 servidores aprovados em concurso público que estavam lotados em diversas secretarias do município.

Entre os exonerados estão ocupantes dos cargos de professor, médico, auxiliar de serviços gerais, farmacêutico, nutricionista, assistente administrativo, técnico em enfermagem e motorista (veja relação completa no fim da matéria).

O decreto de exoneração nº 046/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (22) e ocorreu após o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) anular o concurso.

Apesar da anulação, no entanto, o Ministério Público Tocantins (MPTO) defendeu a regularidade do certame e expediu recomendação para que o prefeito não exonerasse ou demitisse qualquer servidor aprovado no concurso. O gestor não seguiu a recomendação.

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O concurso anulado foi realizado em 2016 para o preenchimento de 102 vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior. A banca organizadora foi o Instituto Vicente Nelson (Ivin).

Em julgamento realizado em dezembro de 2020, ou seja, quatro anos depois, o TCE afirmou que não houve “apresentação das leis de criação dos cargos e dos quantitativos de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – Professor II, para os cargos de educação infantil, ensino fundamental do 1º ao 5º ano, geografia, história, matemática e português/inglês, afrontando desta forma o disposto no inciso VI do art. 5º da IN-TCE/TO nº 02/2006”.

Além disso, conforme a Corte, a realização do concurso visou a “admissão de pessoal com o limite de gastos com pessoal acima do permitido, incidindo na vedação prevista no artigo 22, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

 Relação dos servidores exonerados 

Nome Cargo
Adalberto Pereira Torres Professor (a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Aldeane Sousa da Silva Agente comunitário des saúde- microárea 23
Aldeci Ferreira Marinho Auxiliar de serviços gerais
Alessandro Oliveira Motorista
Algeanes Ribeiro de Azevedo Auxiliar de serviços gerais
Analidia Pinheiro Lins Miranda Enfermeiro
Andreia Pereira Fontes Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Anne Beatriz de Deus Silva Queiroz Farmacêutico
Antonia Niracy Lindoso e Silva Kihara Professor(a) N II – educação infantil
Antonio Raimundo Moura Silva Motorista
Athos Thiago Souza Silva Professor(a) NII – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Aurilete Oliveira Pacheco Nutricionista
Carla Karoline Veloso Costa Professor(a) N II – ensino fundamental1º ao 5º ano
Chayanne Santos de Sousa Professor(a) N II – educação infantil
Cicero Cunha Portela Auxiliar de serviços gerais
Daniel de Araujo do Nascimento Auxiliar de serviços gerais PNE
Daniel Falcao de Sousa Ibiapino Fisioterapeuta
Davi Santana de Oliveira Silva Professor(a) N II – matemática
Demetrio Coelho Milhomem Mota Assistente administrativo
Diuliany Pereira Santos Agente comunitário de saúde- microárea 31
Douglas Quiterio Sousa Auxiliar de serviços gerais
Elenita Vital Caitano Auxiliar de serviços gerais
Eliasvian A Cardoso Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Emival do Carvalho Lopes Técnico em saúde bucal
Felipe Soares Nobrega Médico clínico geral
Fernanda Gomes Brandao Moreira Professor(a) N II– ensino fundamental 1º ao 5º ano
Francisco Darcio Barbosa da Silva SA Professor(a) N II – geografia
Francisco Taffarel Xavier de Brito Digitador
Gabrielle Ribeiro Lima Muniz Odontólogo
Gardene Alves Freitas Professor(a) N II – português/inglês
Gleisson da Silva Ferreira Auxiliar de serviços gerais
Ianara Pereira da Silva Enfermeiro
Isabel da Silva Sousa Técnico em saúde bucal
Ismenia Pontes Araujo Lima Professor(a) N II– educação infantil
Ivanete Pereira de Sousa Agente comunitario de saúde – microárea 28
Jessica Pereira Alves de Carvalho Schreiber Enfermeiro
Jewinson Ferreira Lima Motorista
Joao Alan Ferreira dos Santos Lindoso Assistente administrativo
Leia Jennyfer Alves dos Santos Nascimento Assistente administrativo
Linda Marcia Rodrigues Apinage Auxiliar de serviços gerais
Luana da Silva Oliveira Técnico em enfermagem
Lucas Leal dos Santos Auxiliar de serviços gerais
Lucas Silva Ximendes Assistente administrativo
Lya Aguiar dos Santos Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Manoel Osey Pereira Lima Junior Auxiliar de serviços gerais
Mara Andelyanne Leal Lima Professor(a) N II – educação infantil
Maria de Jesus Pereira da Silva Auxiliar de serviços gerais
Maria Lucia Silva Franca Professor(a) N II – educação infantil
Maria Missilene Varao Vilas Boas Professor(a) N II – educação infantil
Mary Rosa da Silva Agente comunitario de saúde – microárea 25
Merivan Ribeiro Bezerra Santos Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano
Nayra Santos Martins Neiva Enfermeiro
Nisonedio Sousa Nascimento Motorista
Oseias Feitosa Pereira Professor(a) N II – história
Rafael de Souza Brito Enfermeiro
Raquel Costa da Silva Professor(a) N II – geografia
Rayane Costa Marinho Professor(a) N II – educação infantil
Ricardo Viana da Mota Médico clínico geral
Rodrigo Teles de Medeiros Melo Médico clínico geral
Rosane Pereira dos Santos Gomes Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano
Rosilene Santos Lima Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano
Rosinalva Leite Aquino Auxiliar de serviços gerais
Sharanahdya Quirino de Sousa Araujo Psicólogo
Tasia Sabrina Luciano Macedo Odontólogo
Tatiane Oliveira Costa Borba Assistente administrativo
Wamberg Moura Arcangelo Assistente administrativo

Início do decreto publicado no Diário Oficial do Município

 

O decreto completo pode ser encontrado aqui.

Fonte: AFNoticias
Crédito de imagem: São Miguel do Tocantins / Foto: Voz do Bico


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