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O Diário Oficial da União da última quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, trouxe a lista de feriados nacionais e dos pontos facultativos durante o ano de 2021 para os órgãos da Administração Pública Federal.

A portaria, assinada pelo Ministério da Economia, diz que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do Governo Federal nas respectivas localidades.

Por isso, os tocantinenses terão mais alguns dias de folga, pois há dois feriados estaduais. Em Palmas também haverá mais dois feriados municipais. A maioria dessas folgas vai cair nas terças e sextas-feiras.

Além disso, dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria federal poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

Veja a lista completa de feriados e pontos facultativos por dia da semana:

Segunda-feira

  • 15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);

  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

Terça-feira

  • 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

  • 5 de outubro, Aniversário do Tocantins (feriado estadual);

  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

Quarta-feira

  • 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

  • 8 de setembro, Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins (feriado estadual)

Quinta-feira

  • 20 de maio, Aniversário de Palmas (feriado municipal);

  • 3 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

Sexta-feira

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

  • 19 de março, Dia de São José – Padroeiro de Palmas (feriado municipal);

  • 2 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

  • 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

  • 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Sábado

  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

Fonte: AFNoticias
Crédito de imagem: A maioria dos feriados de 2021 cairão nas terças e sextas-feiras / Foto: Divulgação


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