Na madrugada desse domingo (25), cinco presos foram recapturados por policiais penais ao tentar fugir do Presídio Barra da Grota, em Araguaína, na região norte do estado. De acordo com informações apuradas pela Agência Tocantins, os detentos já estavam no telhado do Pavilhão C, onde ficam os suspeitos de serem membros de uma facção criminosa, quando foram detidos.

Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça – SECIJU, que administra o sistema prisional tocantinense, os presos danificaram uma parede da cela utilizando facas artesanais. Não foi detalhado o tipo de dano na estrutura. A Seciju informou que o local vai passar por reparos.

Segundo a nota, o sistema de monitoramento percebeu a movimentação dos detentos por volta das 2h30. Após ter a tentativa de fuga frustrada, os presos foram levados para a Delegacia da Polícia Civil para prestarem depoimento. Ainda segundo a SECIJU eles vão responder a um Processo Administrativo Disciplinar – PAD sobre o caso.

A Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário (Prosispen) também emitiu nota, destacando que o presídio tem apenas 12 agentes no plantão, para cuidar da segurança, escolta, vigilância e custódia de um população carcerária de 503 presos. Disse ainda que mesmo diante de todos os problemas, da falta de suporte e de equipamentos os profissionais se dedicam para cumprir a lei e que não há indicativo de greve. (veja a nota na íntegra abaixo).

A situação no sistema prisional está tensa desde a última semana. Familiares de presos estão há seis dias fazendo manifestações e pedindo o retorno das visitas. Ao mesmo tempo, funcionários do sistema penitenciário denunciam condições de trabalho precárias e atrasos no pagamento de direitos.

No começo da semana houve um princípio de motim em Cariri do Tocantins e vários detentos ficaram feridos. Depois disso, os presos daquela unidade foram transferidos para um novo prédio. Em Palmas e em Araguaína parte dos parentes de presos estão dormindo na frente das unidades e agentes prisionais relatam que detentos também se manifestaram batendo garrafas e barras de ferro nas grades, em várias unidades ao longo da semana.

A Seciju apresentou um plano de como devem ser as visitas quando elas voltarem a ser permitidas, mas segue afirmando que não há data para o retorno. O serviço foi suspenso em março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Há dois anos, uma rebelião com reféns acabou levando a uma fuga em massa do presídio Barra da Grota em Araguaína. 28 presos escaparam pela porta da frente da unidade. Nove morreram em confronto com a polícia e todos os demais acabaram sendo recapturados depois. Na época, dois funcionários da unidade ficaram mais de 24 horas em poder dos criminosos.

Nota do Prosispen

Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, Araguaína – TO. Na data de 25/10/2020, por volta das 01h30min houve uma tentaviva de fulga, onde 5 presos tentaram fugir por meio de um buraco feito na parede de uma das celas do pavilhao C, mesmo tendo somente 12 agentes no plantão, para cuidar da segurança, escolta, vigilância e custódia de um população carcerária de 503 presos, conseguiu-se evitar a fuga desta Unidade Penal. Os mesmos se encontravam no telhado do pavilhão C, local que ficam os presos da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

É importante ressaltar que a quase quatro anos os Agentes de Execução Penal laboram por vezes desrespeitando os princípios que versam a Lei de Execução Penal (LEP), no intuito de atender TODAS as demandas do Poder Judiciário e da própria Secretaria de Cidadania e Justiça, além de atendimento médico, odontológico, psiquiátrico, psicológico, de assistência social, recreativo, entre outros para os presos desta unidade, sem receber direitos trabalhistas, como adicional noturno, periculosidade, horas extras, inclusive, alguns já ganhos na esfera judicial. Outro ponto importante é que são pressionados e aliciados pela SECIJU a contar com mão de obra precária, de servidores contratados com função administrativa no cargo de Auxiliar ll, sem nenhuma formação profissional para a area e que na verdade trabalham em desvio de função exercendo atividade fim do Agente de Execução Penal, o que é totalmente vedado pela lei, enquanto há 162 agentes concursados e devidamente qualificados, aguardando apenas a nomeação do governo. Por fim, ressalta-se que, apesar de toda falta de suporte material, como armamentos, munições, coletes balísticos e de efetivo de mão de obra qualificada e que se enquadra nos princípios legais, os agentes desta unidade dedicam-se a cumprir rigorosamente a LEP e regulamentos vigentes, onde NÃO HÁ NENHUM INDICATIVO DE GREVE, e sim procedimentos, as vezes, feitos de forma parcial devido a não assistência e total descaso do Estado do Tocantins.

Fonte Por: Alessandro Ferreira Fonte: Redação | Agência Tocantins
Crédito de imagem: Facas que teriam sido utilizadas na tentativa de fuga — Foto: Divulgação/Seciju