Ascom/ Campanha Eleitoral
Joaquim Maia é o único candidato a prefeito da região norte do país a aderir a Agenda Prioritária da Plataforma Ambiental da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) criada em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica.
A Agenda se trata de um conjunto de ações prioritárias e indispensáveis para contribuir com a gestão ideal sobre o meio ambiente no território municipal e assim oferecer serviços ambientais fundamentais para a qualidade da vida selvagem e atividades humanas, inclusive econômicas, por meio de Políticas Municipais específicas.
“Aderimos a Agenda Prioritária da Plataforma Ambiental da Anamma por querermos dar continuidade ao trabalho que já realizamos na gestão ambiental no nosso município e por acreditarmos que é necessário um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental forte, voltada ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e duradouro”, explicou Joaquim Maia.
Agenda Prioritária da Plataforma Ambiental
Ao aderir a agenda, Joaquim se comprometeu com a estruturação do órgão ambiental municipal, capacitando equipe técnica e criando as condições ideais para efetivar a gestão ambiental em suas atribuições cabíveis, de acordo com a legislação ambiental municipal, adequando a estrutura organizacional, as atribuições e as atividades de fiscalização e monitoramento da implementação de suas atribuições para contínuo aperfeiçoamento de sua política municipal de meio ambiente.
Compromissos
Entre os compromissos também está qualificar o arranjo administrativo criando condições e critérios para a implementação de compras públicas sustentáveis; criando condições propícias para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Meio Ambiente e gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente; criando condições para regulamentação da Política Nacional de Meio Ambiente visando novos aportes aos cofres locais por meio da chamada Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
A Agenda propõe ainda um Plano de Ação Estratégico para implementação de Plano de Saneamento Básico, com tratamento de esgotos e disposição adequada de resíduos sólidos, prioritariamente, por meio de consórcios municipais, otimizando captação de recursos e minimizando impacto no investimento de recursos públicos e passivos ambientais. Assegurar e fortalecer instrumentos para o licenciamento ambiental técnico e desburocratizado.
E por fim, Joaquim deve criar um Sistema de Informações Ambientais e inserir o Município em Redes de Informação, que propiciem a troca de experiências para a gestão ambiental, garantindo a democratização das informações ambientais, como um dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental e transparência na gestão pública, como também se dedicar a proteção animal.
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