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Ascom/ Campanha Eleitoral

“Por décadas, 2.011 famílias viveram em bairros da nossa cidade sem ter documentos de propriedade de suas residências. Pela prefeitura de Porto Nacional passaram muitos gestores que nunca dedicaram esforços a promover o direito social à moradia, com a finalidade de reduzir as desigualdades. Somente nós trabalhamos para regularizar a situação dessas famílias, incorporando esses núcleos urbanos informais no ordenamento territorial urbano. Somente neste setor, Padre Luso, existiam 504 residências irregulares e já entregamos o título de propriedade a 210 famílias e as demais irão receber brevemente. Ao caminhar por este setor e visitar cada uma dessas famílias, o sentimento que tenho é a certeza que estamos cuidando da população de Porto Nacional”, afirmou Joaquim Maia, candidato a reeleição a prefeito de Porto Nacional, durante caminhada realizada na tarde terça-feira, 06, no setor Padre Luso.

No setor Padre Luso existiam 504 residências irregulares, destas 210 famílias já receberam o título de propriedade.

Antônio Batista Vilar é morador do setor Padre Luso desde 2006 e uma das pessoas que recebeu título de propriedade. “Para mim foi muito bom, valorizou meu imóvel e me deu segurança jurídica. Eu tinha um sonho grande de ter o documento da minha casa e agora esse sonho foi realizado. Estou muito feliz, graças a Deus, agora eu sei que a casa é minha”, exclamou.

Estou muito feliz, graças a Deus, agora eu sei que a casa é minha”, exclamou Antônio Batista Vilar o título de propriedade na mão.

Projeto Morar Legal

O Projeto Morar Legal tem por objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de núcleos urbanos informais localizados em Porto Nacional e teve início em 2018. A Reurb consiste no conjunto de medidas judiciais, urbanísticas, sociais e ambientais destinadas a incorporar os núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano, bem como titular seus ocupantes.

O primeiro núcleo urbano informal que recebeu o programa de regularização fundiária urbana em Porto Nacional foi o setor Jardim Querido Terceira Etapa. Ao todo são 10 setores que estão passando pela regularização, sendo eles: Jardim Querido, Vila Operária, São Francisco,Porto Imperial, Garcia, Padre Luso, Avenida do Contorno Porto Imperial, Jardim Planalto, Parque da Liberdade e Nova Pinheirópolis. Joaquim Maia à frente da prefeitura está regularizando 2.051 imóveis, destes 40 são áreas públicas e 2.011 áreas de uso por particular que estão sendo regularizadas e registradas em nome de seus respectivos ocupantes.

 

 

 

 

 

 


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