Por Eliane Tenório/Governo do Tocantins
Já são 190 dias desde o início da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e as equipes continuam viajando por todo o Estado, percorrendo mais de 550 mil km e distribuindo mais 5 milhões e 250 mil kg de alimentos para os 139 municípios do Tocantins. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e dos trabalhadores autônomos economicamente afetados pela pandemia.
Com essas ações, já foram distribuídas mais de 350 mil cestas básicas por compra direta, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, beneficiando mais de 350 mil famílias.
Mais uma etapa
Nesta semana, no período de 29 de setembro a 4 de outubro, o Governo do Tocantins realiza uma nova uma etapa de entrega dos kits de alimentos, quando serão entregues cerca de 9 mil cestas para aproximadamente 9 mil famílias, em mais 17 municípios. As entregas dos alimentos às famílias ocorrem por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de associações de classes. Os recursos para compra dos kits de alimentos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Municípios
Araguatins, Aguiarnópolis, Crixás, Dianópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Gurupi, Lagoa da Confusão, Peixe, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, São Valério, Sucupira, Tocantinópolis e Xambioá.
“A determinação do governador Mauro Carlesse é para que continuemos ajudando as famílias mais necessitadas do nosso Estado. Desde março de 2020 até agora, foram 190 dias ininterruptos de entregas de cestas básicas nos 139 municípios, percorrendo aproximadamente 550 mil km de rodovias e distribuindo aproximadamente 5 milhões e 250 mil quilos de alimentos. A entrega dos kits de alimentos contempla todas as camadas da sociedade, tais como famílias vulneráveis e demais famílias impactadas pela Covid-19, indistintamente”, afirma o secretário da Setas, José Messias Araújo. O gestor informa que foram atendidas famílias que vivem em assentamentos rurais, comunidades quilombolas e indígenas, famílias de profissionais autônomos, famílias de estudantes da rede pública, municipal e estadual, além de famílias apoiadas por entidades religiosas, entre outras. “Nossa equipe está preparada, por ordem do Governo do Tocantins, para que continue cuidando da segurança alimentar de todas as famílias tocantinenses que necessitarem de alimentos enquanto durar a pandemia”, destaca.
José Messias Araújo aproveita a ocasião para agradecer pelo apoio recebido de secretarias, parceiros e voluntários nas entregas das cestas básicas. “Obrigado a todos que nos ajudam nessa missão de tão grande importância para que os alimentos cheguem à mesa de cada cidadão que necessita, garantindo assim a segurança alimentar da população tocantinense”, enfatiza.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
