PUBLICIDADE
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
quarta-feira, 27 janeiro, 2021
No Result
View All Result
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Mais Categorias
    • Pode Falar
    • Ronda TO
    • Assinantes
      • CONVERSA QUE INTERESSA
      • DIGO LOGO
      • Ronda Porto
    • Classificados
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Mais Categorias
    • Pode Falar
    • Ronda TO
    • Assinantes
      • CONVERSA QUE INTERESSA
      • DIGO LOGO
      • Ronda Porto
    • Classificados
No Result
View All Result
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
No Result
View All Result
PUBLICIDADE

Ayres quer que benefício de isenção no IPVA para pessoas com deficiência seja ampliado.

PortalMV por PortalMV
23 de setembro de 2020
Ayres quer que benefício de isenção no IPVA para pessoas com deficiência seja ampliado.
156
SHARES
1.9k
VIEWS
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterWhatsapp

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta terça-feira, 22, um Projeto de Lei que altera a Lei n°1.287, que dispõe sobre o Código Tributário do Tocantins. A alteração proposta pelo parlamentar é para ampliar a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos de pessoas com deficiência.

A lei vigente determina a isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, mas condicionado à um automóvel por pessoa e com valor máximo do automóvel não excedendo os R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Pela proposta de Ayres, não haverá um teto para o valor do veículo, proporcionando a essa população mais autonomia, independência e mobilidade.

Segundo o parlamentar, a falta de acessibilidade plena nas vias públicas e calçadas impede a fruição do direito de ir e vir de muitas pessoas com deficiência, ensejando a utilização de transporte próprio para realização de tratamento de saúde, reabilitação, acesso à cultura, educação, esporte e lazer.

“É nosso dever diminuir os empecilhos que possibilitem a plena acessibilidade, conforto e qualidade de vida à essa população. Não há justificativa plausível para se limitar o valor do veículo, conforme previsão atual” reafirmou Ayres.

Decisão judicial

No Estado de São Paulo, uma decisão do Tribunal de Justiça foi favorável pela extinção de um valor limite para a concessão do benefício. A decisão acata a um mandado de segurança e abre jurisprudência para demais casos.

PUBLICIDADE
Previous Post

COVID-19: Com testagem ainda baixa, TO divulga mais 128 casos e um 01 óbito.

Next Post

Antonio Andrade apresenta PL que garante benefício para eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral.

Relacionado Postagens

COVID-19: Com testagem normalizada, TO registra 605 casos; Porto Nacional confirma 35 e mais 02 óbitos.
Destaque

COVID-19: Com testagem normalizada, TO registra 605 casos; Porto Nacional confirma 35 e mais 02 óbitos.

27/01/2021
Médico do TO diz que paciente vomitou sangue após tomar vacina, recebe duras críticas e passa a ser investigado.
Destaque

Médico do TO diz que paciente vomitou sangue após tomar vacina, recebe duras críticas e passa a ser investigado.

26/01/2021
Empresários pretendem realizar ultramaratona no Jalapão com percurso de até 250 km
Geral

Empresários pretendem realizar ultramaratona no Jalapão com percurso de até 250 km

26/01/2021
Vídeo mostra batida violenta de motocicleta contra caminhão em esquina de Araguaína
Acidentes

Vídeo mostra batida violenta de motocicleta contra caminhão em esquina de Araguaína

26/01/2021
Governo federal aprova pagamento do auxilio emergencial para 196 mil pessoas que contestaram suspensão.
Destaque

Governo federal aprova pagamento do auxilio emergencial para 196 mil pessoas que contestaram suspensão.

26/01/2021
Governador Mauro Carlesse inaugura sede do BOPE da Polícia Militar em Palmas
Geral

Governador Mauro Carlesse inaugura sede do BOPE da Polícia Militar em Palmas

26/01/2021
Next Post
Antonio Andrade apresenta PL que garante benefício para eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral.

Antonio Andrade apresenta PL que garante benefício para eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral.

  • Mais Lidas
  • Comentários
  • Mais recentes
Briga de faca em farra de bebedeira deixa um morto, um ferido e outro foragido em Ponte Alta do TO.

Briga de faca em farra de bebedeira deixa um morto, um ferido e outro foragido em Ponte Alta do TO.

07/01/2021
Corpo de jovem desaparecido é encontrado em Porto Nacional e seu carro continua sumido.

Corpo de jovem desaparecido é encontrado em Porto Nacional e seu carro continua sumido.

08/01/2021
Jovem mata companheira a facadas e pede a um parente que chame a polícia.

Jovem mata companheira a facadas e pede a um parente que chame a polícia.

24/01/2021
Idoso flagrado estuprando portadora de deficiência é amarrado e entregue à polícia.

Idoso flagrado estuprando portadora de deficiência é amarrado e entregue à polícia.

29/12/2020
COVID-19: Com testagem normalizada, TO registra 605 casos; Porto Nacional confirma 35 e mais 02 óbitos.

COVID-19: Com testagem normalizada, TO registra 605 casos; Porto Nacional confirma 35 e mais 02 óbitos.

27/01/2021
Médico do TO diz que paciente vomitou sangue após tomar vacina, recebe duras críticas e passa a ser investigado.

Médico do TO diz que paciente vomitou sangue após tomar vacina, recebe duras críticas e passa a ser investigado.

26/01/2021
Empresários pretendem realizar ultramaratona no Jalapão com percurso de até 250 km

Empresários pretendem realizar ultramaratona no Jalapão com percurso de até 250 km

26/01/2021
Vídeo mostra batida violenta de motocicleta contra caminhão em esquina de Araguaína

Vídeo mostra batida violenta de motocicleta contra caminhão em esquina de Araguaína

26/01/2021
PUBLICIDADE

Notícias Recentes

COVID-19: Com testagem normalizada, TO registra 605 casos; Porto Nacional confirma 35 e mais 02 óbitos.

COVID-19: Com testagem normalizada, TO registra 605 casos; Porto Nacional confirma 35 e mais 02 óbitos.

27/01/2021
Médico do TO diz que paciente vomitou sangue após tomar vacina, recebe duras críticas e passa a ser investigado.

Médico do TO diz que paciente vomitou sangue após tomar vacina, recebe duras críticas e passa a ser investigado.

26/01/2021

Categorias

  • Home
  • Concursos
  • Cultura
  • Geral
  • Política

Área do Assinante

  • Cadastro
  • Fatura
  • Mudar Senha
  • Logar

O PortalMV foi criado em 2015 pelo jornalista, radialista e narrador esportivo, Aurivan Lacerda, seguindo a mesma linha do seu programa MICROFONE VERDADE, que faz sucesso no radio e na tv desde 1996 no Rio Grande do Norte, onde começou, e atualmente, no Tocantins.
Assim como o programa, o jornal digital divulga a realidade do nosso dia a dia primando pela veracidade dos fatos.

  • Home
  • Concursos
  • Cultura
  • Geral
  • Política

© 2020 Portal MV - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.

No Result
View All Result
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Assinantes

© 2020 Portal MV - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.