Da Redação

O Governo Federal, através do Ministério do Turismo, aprovou o Plano de Ações de Porto Nacional para implementação da Lei Nacional de Emergência Cultural ‘Aldir Blanc’, junto à comunidade.

Vale ressaltar que somente 5% dos municípios tocantinenses tiveram seus planos aprovados sem ressalvas, para a primeira etapa.

O nome da lei é em homenagem ao célebre compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

Por sua vez, a execução das ações no Município foi intitulada ‘Lei Aldir Blanc na Capital da Cultura’ e contemplará o segmento cultural da cidade portuense.

Projeto Abrangente

Um projeto realizado pela Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo e que abrangerá as áreas de artes visuais, artes cênicas (circo, dança e teatro), audiovisual, literatura, música, artesanato, manifestação cultural, folias, produção cientifica, cultura hip-hop, cultura afro-brasileira, cultura popular e folclore, cultura indígena, design e moda, patrimônio cultural, material e imaterial, mídias interativas, economia criativa, dentre outros.

Porto Nacional é uma cidade onde a cultura é pujante, por isso é vista como berço de muitos artistas e de uma produção cultural riquíssima.

Para a secretaria municipal da Cultura e do Turismo (Secult) a Lei Aldir Blanc atenderá um dos setores mais impactados pelos efeitos planetários da pandemia do Coronavírus. O projeto ‘Lei Aldir Blanc na Capital da Cultura’ será executado no período de 1° de outubro a 13 de novembro de 2020, por meio de lives, dentre outras ações.

Cadastro

A partir desta segunda-feira, 7, a Secult irá informar sobre a disponibilização do link para cadastramento. A ação visa identificar, categoricamente, o setor a fim de melhor programar o auxílio fornecido pelo governo federal. Poderão se inscrever no Projeto: pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 anos.

Lei Aldir Blanc – A Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, oferta nacionalmente 3 bilhões de reais para Estados e Municípios. Foi aprovada pelo Congresso Nacional, a partir de um projeto de lei de autoria de 24 parlamentares da Câmara dos Deputados, e foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de agosto.