PUBLICIDADE
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
segunda-feira, 18 janeiro, 2021
No Result
View All Result
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Mais Categorias
    • Pode Falar
    • Ronda TO
    • Assinantes
      • CONVERSA QUE INTERESSA
      • DIGO LOGO
      • Ronda Porto
    • Classificados
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Mais Categorias
    • Pode Falar
    • Ronda TO
    • Assinantes
      • CONVERSA QUE INTERESSA
      • DIGO LOGO
      • Ronda Porto
    • Classificados
No Result
View All Result
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
No Result
View All Result
PUBLICIDADE

Justiça rejeita ação de deputado federal que impede aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins.

PortalMV por PortalMV
22 de julho de 2020
Justiça rejeita ação de deputado federal que impede aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins.
156
SHARES
2k
VIEWS
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterWhatsapp

A Justiça Federal do Tocantins indeferiu a Ação Popular que pedia a suspensão da revisão tarifária de energia elétrica no estado do Tocantins. O reajuste passou a vigorar no dia 4 de julho para os mais de 600 mil clientes da concessionária Energisa.

A ação popular havia sido ajuizada pelo deputado federal Célio Moura (PT) em face da Energisa Tocantins e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou o aumento de 8,54% para baixa tensão e 1,79% para alta e média tensão, com reajuste médio de 7,17%.

A decisão que rejeitou a petição inicial é do juiz Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas, proferida na quinta-feira passada, dia 16 de julho.

O magistrado acatou a tese, defendida pela Energisa e Aneel, de que a Ação Popular não é o meio juridicamente adequado para a defesa de interesses dos consumidores de energia elétrica, mas sim para combater atos lesivos ao patrimônio público. Para questionar esse reajuste da conta de luz caberia, por exemplo, uma Ação Civil Pública (ACP) – cita a decisão.

Assim, o juiz sequer analisar os argumentos da Ação Popular em relação à possível ilegalidade do reajuste tarifário em plena crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Ministério Público Federal (MPF) chegou a emitir parecer favorável à suspensão do reajuste.

A Energisa alega que a Revisão Tarifária é um processo conduzido pela Aneel, resultado da análise dos investimentos e custos operacionais realizados pela concessionária nos últimos quatro anos.

A empresa disse que, de 2016 a 2019, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhão em infraestrutura que permitiram fornecer um serviço de melhor qualidade aos seus mais de 600 mil clientes no Tocantins.

Por Arnaldo Filho/AFNotícias 

PUBLICIDADE
Previous Post

UFT é classificada entre as melhores universidades da América Latina e Caribe.

Next Post

PF obtém quebra de sigilo bancário de Amastha, Otoniel e mais 22 investigados; veja lista completa.

Relacionado Postagens

COVID-19: TO tem mais 335 casos; Porto Nacional conta 43, mais 01 óbito e chega a 285 ativos.
Destaque

COVID-19: TO tem mais 335 casos; Porto Nacional conta 43, mais 01 óbito e chega a 285 ativos.

17/01/2021
Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19
Destaque

Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

17/01/2021
Anvisa: enfrentamento da covid-19 passa por mudança de comportamento
Geral

Anvisa: enfrentamento da covid-19 passa por mudança de comportamento

17/01/2021
COVID-19: TO tem 577 novos casos; Porto Nacional confirma 30, mais 01 óbito e 243 ativos.
Destaque

COVID-19: TO tem 577 novos casos; Porto Nacional confirma 30, mais 01 óbito e 243 ativos.

17/01/2021
Em depressão e crise conjugal, SGT-PM mata esposa aniversariante e se mata dentro de casa.
Destaque

Em depressão e crise conjugal, SGT-PM mata esposa aniversariante e se mata dentro de casa.

16/01/2021
Jovem sentado em calçada de bar é alvejado e morto por dupla em motocicleta.
Destaque

Jovem sentado em calçada de bar é alvejado e morto por dupla em motocicleta.

16/01/2021
Next Post
PF obtém quebra de sigilo bancário de Amastha, Otoniel e mais 22 investigados; veja lista completa.

PF obtém quebra de sigilo bancário de Amastha, Otoniel e mais 22 investigados; veja lista completa.

  • Mais Lidas
  • Comentários
  • Mais recentes
Briga de faca em farra de bebedeira deixa um morto, um ferido e outro foragido em Ponte Alta do TO.

Briga de faca em farra de bebedeira deixa um morto, um ferido e outro foragido em Ponte Alta do TO.

07/01/2021
Corpo de jovem desaparecido é encontrado em Porto Nacional e seu carro continua sumido.

Corpo de jovem desaparecido é encontrado em Porto Nacional e seu carro continua sumido.

08/01/2021
Idoso flagrado estuprando portadora de deficiência é amarrado e entregue à polícia.

Idoso flagrado estuprando portadora de deficiência é amarrado e entregue à polícia.

29/12/2020
Dona de casa é enganada por parente do esposo e estuprada em matagais ao lado da TO-050.

Dona de casa é enganada por parente do esposo e estuprada em matagais ao lado da TO-050.

06/01/2021
COVID-19: TO tem mais 335 casos; Porto Nacional conta 43, mais 01 óbito e chega a 285 ativos.

COVID-19: TO tem mais 335 casos; Porto Nacional conta 43, mais 01 óbito e chega a 285 ativos.

17/01/2021
Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

17/01/2021
Anvisa: enfrentamento da covid-19 passa por mudança de comportamento

Anvisa: enfrentamento da covid-19 passa por mudança de comportamento

17/01/2021
COVID-19: TO tem 577 novos casos; Porto Nacional confirma 30, mais 01 óbito e 243 ativos.

COVID-19: TO tem 577 novos casos; Porto Nacional confirma 30, mais 01 óbito e 243 ativos.

17/01/2021
PUBLICIDADE

Notícias Recentes

COVID-19: TO tem mais 335 casos; Porto Nacional conta 43, mais 01 óbito e chega a 285 ativos.

COVID-19: TO tem mais 335 casos; Porto Nacional conta 43, mais 01 óbito e chega a 285 ativos.

17/01/2021
Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

17/01/2021

Categorias

  • Home
  • Concursos
  • Cultura
  • Geral
  • Política

Área do Assinante

  • Cadastro
  • Fatura
  • Mudar Senha
  • Logar

O PortalMV foi criado em 2015 pelo jornalista, radialista e narrador esportivo, Aurivan Lacerda, seguindo a mesma linha do seu programa MICROFONE VERDADE, que faz sucesso no radio e na tv desde 1996 no Rio Grande do Norte, onde começou, e atualmente, no Tocantins.
Assim como o programa, o jornal digital divulga a realidade do nosso dia a dia primando pela veracidade dos fatos.

  • Home
  • Concursos
  • Cultura
  • Geral
  • Política

© 2020 Portal MV - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.

No Result
View All Result
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Assinantes

© 2020 Portal MV - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.