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Os 139 municípios do Tocantins podem receber R$ 13.138.109,85 para ações emergenciais na área da Cultura, que foi bastante afetada pela pandemia e o isolamento social.

A Lei 1.075/2020, ou Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi aprovada pelo Senado Federal ainda no dia 04 de junho e aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em todo o Brasil, a lei prevê o pagamento de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.

Entre os municípios do Tocantins, os maiores valores vão para Palmas, R$ 2.430.369,60, e Araguaína, R$ 1.241.581,37.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no entanto, ressaltou que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da lei. A entidade destacou também que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, vê com expectativa positiva a entrada desses recursos. “Estamos vendo em nossas comunidades os artistas e produtores culturais num extremo esforço para se manterem economicamente ativos, mas as condicionantes impostas pela pandemia limitam muito esses profissionais. O recurso dará o amparo devido”, disse.

Relação completa por município

Municípios I) – 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  

II) – 80% (oitenta por cento) de acordo com a população

 

 

Total

Abreulândia 20.027,45 14.724,14 34.751,59
Aguiarnópolis 20.027,45 38.440,34 58.467,79
Aliança 20.027,45 30.772,82 50.800,28
Almas 20.027,45 40.278,71 60.306,17
Alvorada 20.027,45 48.026,16 68.053,61
Ananás 20.027,45 54.517,57 74.545,02
Angico 20.027,45 19.599,83 39.627,29
Aparecida do RioNegro 20.027,45 27.375,82 47.403,28
Aragominas 20.027,45 32.873,83 52.901,28
Araguacema 20.027,45 40.455,70 60.483,15

 

Araguaçu 20.027,45 48.625,63 68.653,08
Araguaína 211.234,15 1.030.347,22 1.241.581,37
Araguanã 20.027,45 32.708,26 52.735,71
Araguatins 53.406,54 204.168,27 257.574,80
Arapoema 20.027,45 37.926,51 57.953,96
Arraias 26.703,27 60.329,58 87.032,85
Augustinópolis 40.054,90 105.118,60 145.173,50
Aurora 20.027,45 21.449,63 41.477,08
Axixá 20.027,45 55.699,38 75.726,83
Babaçulândia 26.703,27 60.883,38 87.586,64
Bandeirantes 20.027,45 20.284,94 40.312,39
Barra do Ouro 20.027,45 26.211,14 46.238,59
Barrolândia 20.027,45 32.154,46 52.181,91
Bernardo Sayão 20.027,45 25.457,52 45.484,97
Bom Jesus 20.027,45 27.941,04 47.968,49
Brasilândia 20.027,45 12.566,05 32.593,50
Brejinho de Nazaré 20.027,45 31.383,71 51.411,16
Buriti 26.703,27 64.788,50 91.491,77
Cachoeirinha 20.027,45 12.988,53 33.015,98
Campos Lindos 20.027,45 57.754,71 77.782,16
Cariri 20.027,45 25.017,91 45.045,36
Carmolândia 20.027,45 14.729,85 34.757,30
Carrasco Bonito 20.027,45 23.379,35 43.406,80
Caseara 20.027,45 30.652,93 50.680,38
Centenário 20.027,45 16.585,35 36.612,80
Chapada da Natividade 20.027,45 19.028,91 39.056,36
Chapada de Areia 20.027,45 8.027,20 28.054,65
Colinas 53.406,54 202.244,25 255.650,79
Colméia 20.027,45 46.844,34 66.871,80
Combinado 20.027,45 27.701,25 47.728,70
Conceição 20.027,45 23.436,45 43.463,90
Couto de Magalhães 20.027,45 31.903,25 51.930,71
Cristalândia 20.027,45 41.614,68 61.642,13
Crixás 20.027,45 9.831,32 29.858,77
Darcinópolis 20.027,45 34.809,26 54.836,71
Dianópolis 40.054,90 126.396,95 166.451,85
Divinópolis 20.027,45 39.393,78 59.421,23
Dois Irmãos 20.027,45 41.095,14 61.122,59
Dueré/TO 20.027,45 26.753,52 46.780,97
Esperantina 26.703,27 62.778,84 89.482,11

 

Fátima 20.027,45 21.894,95 41.922,40
Figueirópolis 20.027,45 30.047,75 50.075,20
Filadélfia 20.027,45 50.561,06 70.588,51
Formoso do Araguaia 40.054,90 105.278,45 145.333,36
Fortaleza do Tabocão 20.027,45 14.781,23 34.808,68
Goianorte 20.027,45 29.248,46 49.275,91
Goiatins 26.703,27 74.328,64 101.031,91
Guaraí 46.730,72 148.000,73 194.731,45
Gurupi 93.461,44 494.688,84 588.150,28
Ipueiras 20.027,45 11.504,13 31.531,58
Itacajá 20.027,45 42.436,81 62.464,26
Itguatins 20.027,45 33.479,01 53.506,46
Itapiratins 20.027,45 21.563,81 41.591,26
Itaporã 20.027,45 13.856,33 33.883,79
Jaú 20.027,45 21.974,88 42.002,33
Juarina 20.027,45 12.520,37 32.547,82
Lagoa da Confusão 26.703,27 76.258,37 102.961,64
Lagoa do Tocantins 20.027,45 24.641,10 44.668,55
Lajeado 20.027,45 17.892,77 37.920,22
Lavandeira 20.027,45 10.978,88 31.006,33
Lizarda 20.027,45 21.352,57 41.380,02
Luzinópolis 20.027,45 17.744,33 37.771,78
Marianópolis 20.027,45 29.545,34 49.572,79
Mateiros 20.027,45 15.323,61 35.351,06
Maurilândia 20.027,45 19.559,87 39.587,32
Miracema 40.054,90 104.182,28 144.237,18
Miranorte 26.703,27 76.697,98 103.401,25
Monte do Carmo 20.027,45 45.371,36 65.398,81
Monte Santo 20.027,45 13.011,37 33.038,82
Muricilândia 20.027,45 20.273,52 40.300,98
Natividade 20.027,45 52.776,25 72.803,70
Nazaré 20.027,45 22.254,63 42.282,08
Nova Olinda 26.703,27 67.477,55 94.180,82
Nova Rosalândia 20.027,45 24.321,38 44.348,83
Novo Acordo 20.027,45 24.789,54 44.816,99
Novo Alegre 20.027,45 13.313,96 33.341,41
Novo Jardim 20.027,45 15.540,56 35.568,01
Oliveira de Fátima 20.027,45 6.348,68 26.376,13
Palmas 722.580,65 1.707.788,95 2.430.369,60
Palmeirante 20.027,45 34.403,90 54.431,35

 

Palmeiras do Tocantins 20.027,45 38.012,14 58.039,60
Palmeirópolis 20.027,45 43.727,10 63.754,55
Paraíso 73.433,99 292.610,16 366.044,15
Paranã 26.703,27 59.655,89 86.359,16
Pau d’Arco 20.027,45 27.684,12 47.711,57
Pedro Afonso 26.703,27 77.520,11 104.223,38
Peixe 26.703,27 67.077,90 93.781,17
Pequizeiro 20.027,45 31.269,53 51.296,98
Pindorama 20.027,45 25.389,01 45.416,46
Piraqu 20.027,45 17.287,59 37.315,04
Pium 20.027,45 43.698,55 63.726,00
Ponte Alta do Bom Jesus 20.027,45 26.239,68 46.267,14
Ponte Alta do Tocantins 20.027,45 45.896,61 65.924,06
Porto Alegre do Tocantins 20.027,45 17.921,32 37.948,77
Porto Nacional 73.433,99 302.647,01 376.081,00
Praia Norte 20.027,45 48.140,34 68.167,79
Presidente Kennedy 20.027,45 21.032,85 41.060,31
Pugmil 20.027,45 15.346,45 35.373,90
Recursolândia 20.027,45 24.509,78 44.537,23
Riachinho 20.027,45 26.519,44 46.546,89
Rio da Conceição 20.027,45 12.160,69 32.188,14
Rio dos Bois 20.027,45 16.180,00 36.207,45
Rio Sono 20.027,45 36.984,48 57.011,93
Sampaio 20.027,45 26.896,25 46.923,70
Sandolândia 20.027,45 19.268,70 39.296,15
Santa Fé do Araguaia 20.027,45 42.887,84 62.915,29
Santa Maria 20.027,45 19.605,54 39.632,99
Santa Rita 20.027,45 13.502,36 33.529,81
Santa Rosa 20.027,45 27.569,94 47.597,39
Santa Tereza 20.027,45 16.362,69 36.390,14
Santa Terezinha 20.027,45 14.438,68 34.466,13
São Bento 20.027,45 30.396,01 50.423,46
São Félix 20.027,45 9.049,15 29.076,60
São Miguel 26.703,27 69.304,51 96.007,78
São Salvador 20.027,45 17.595,89 37.623,34
São Sebastião 20.027,45 27.432,92 47.460,37
São Valério da Natividade 20.027,45 22.608,61 42.636,06
Silvanópolis 20.027,45 30.847,04 50.874,50
Sítio Novo 20.027,45 51.548,76 71.576,21
Sucupira 20.027,45 11.224,37 31.251,82

 

Taguatinga 33.379,09 95.247,31 128.626,40
Taipas 20.027,45 12.263,46 32.290,91
Talismã 20.027,45 15.945,92 35.973,37
Tocantínia 20.027,45 43.076,24 63.103,70
Tocantinópolis 40.054,90 130.570,40 170.625,31
Tupirama 20.027,45 10.796,18 30.823,63
Tupiratins 20.027,45 15.249,39 35.276,84
Wanderlândia 26.703,27 66.701,09 93.404,36
Xambioá 26.703,27 65.884,67 92.587,94

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