Texto: Umbelina Costa
Secretaria Municipal da Comunicação
A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Administração, publicou nessa segunda-feira, 08 de junho, o Decreto nº 283, estabelecendo ponto facultativo no serviço público municipal na quinta e sexta-feira, dias 11 e 12, pelo Feriado Nacional de Corpus Christi celebrado no dia 11 de junho – característico da Igreja Católica, objetiva celebrar o mistério da Eucaristia e o sacramento do Corpo e Sangue de Jesus Cristo.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições onde as atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público – serviços de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.
Na segunda-feira, 15, as atividades retornam normalmente em todos os órgãos da administração pública municipal.
Governo do Estado
Em nota a Secretaria de Comunicação do Governo do Tocantins, informa a publicação de no Diário Oficial do Estado (DOE) do Decreto do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que estabelece ponto facultativo, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos dias 11 e 12 de junho de 2020″.
A nota explica que “a medida foi tomada em razão da relevância da celebração de Corpus Christi no calendário religioso e a necessidade de se intensificarem os cuidados quanto à circulação de pessoas, criando condições para que permaneçam em ambiente domiciliar ao longo dos próximos dias de combate à disseminação do novo Coronavírus” arremata.
De acordo com o Decreto Estadual, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas de competência. (Secom-TO)
