O secretário municipal de Educação de Gurupi, Eurípedes Fernandes Cunha enviou um ofício às diretoras e diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Gurupi comunicando a dispensa dos contratos temporários que chegam a mais de 80 pessoas entre professores, técnicos e merendeiras.
No documento, o secretário escreve que os contratos estão encerrados desde o dia 1º de abril de 2020.
Nas considerações ele cita a pandemia de coronavírus “que assola o País e o mundo e destaca o Decreto Municipal nº 487/2020 que determina a suspensão do retorno das aulas devido ao cenário da pandemia.
Ao Portal Atitude, Eurípedes disse que a dispensa dos contratados visa oferecer segurança jurídica e como são contratos os profissionais não chegaram a ser informados com antecedência.
Ele disse que o Decreto de Calamidade pública não ampara juridicamente a permanência dos contratos.
“Na questão de contrato não vale, porque entra a questão de excepcionalidade porque é feito somente diante a necessidade, mas como não estão trabalhando eles (contratos) não têm nenhum compromisso, diferente dos efetivos que terão de repor as aulas, enquanto os contratados, quando vencer o prazo, todos vão embora e não terão compromisso. Assim que a gente retornar as aulas os contratos retornarão”, disse.
Queda de receita
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é o principal recursos para a manutenção das escolas. “A queda no repasse relativo ao mês de março o Fundeb que é a nossa maior receita caiu 9,8 e a previsão para abril é de 15%”, disse Eurípedes.
Fonte: AtiduteTO
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