PUBLICIDADE
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
terça-feira, 19 janeiro, 2021
No Result
View All Result
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Mais Categorias
    • Pode Falar
    • Ronda TO
    • Assinantes
      • CONVERSA QUE INTERESSA
      • DIGO LOGO
      • Ronda Porto
    • Classificados
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Mais Categorias
    • Pode Falar
    • Ronda TO
    • Assinantes
      • CONVERSA QUE INTERESSA
      • DIGO LOGO
      • Ronda Porto
    • Classificados
No Result
View All Result
PORTAL MV – O Nosso Jornal Digital
No Result
View All Result
PUBLICIDADE

COVID-19: Prefeito Joaquim Maia decreta fechamento do comércio e pede isolamento social; vídeo.

PortalMV por PortalMV
22 de março de 2020
COVID-19: Prefeito Joaquim Maia decreta fechamento do comércio e pede isolamento social; vídeo.
172
SHARES
2.1k
VIEWS
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterWhatsapp

Neste domingo, 22 de março, a Prefeitura de Porto Nacional publicou o Decreto Municipal 149, alterando e revogando o Decreto nº 147, de 17 de março de 2020. O documento decreta `Situação de Emergência em Saúde Pública` no Município e dispõe sobre as `Medidas de Prevenção e Controle para Enfrentamento da COVID-19`. Dentre as determinações está a suspensão das atividades, por tempo indeterminado, em feiras livres; estabelecimentos comerciais situados em galerias ou em ruas; clubes, academias, bares, restaurantes, boates, auditórios, casas de espetáculos e de eventos; de saúde pública bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; e em escolas da rede pública e particulares, inclusive de ensino superior.

Veja vídeo aqui

A referida suspensão abrange, ainda, eventos, reuniões, atividades com aglomeração de pessoas – sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e científicas do setores público e privado, bem como, as atividades comerciais e religiosas. Eventos, anteriormente autorizados pela Administração Municipal e, ainda, enquanto perdurar a emergência, estarão suspensas a emissão de novos Alvarás, e cancelados aqueles que porventura foram emitidos.

Nessas suspensões não estão inclusos os estabelecimentos médicos, hospitalares, unidades de saúde, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidoras e revendoras de gás, postos de combustíveis, supermercados, padarias, açougues e outros comércios do ramo.

Os comércios acima citados deverão ter um controle rigoroso de acesso dos clientes e, também, oferecer aos funcionários e consumidores, material para os cuidados pessoais, sobretudo de higienização das mãos.

Os restaurantes instalados em estabelecimentos de hospedagem, para atendimento exclusivo de hóspedes, deverão observar na organização de suas mesas, com distância minima de dois (2) metros entre elas.

Para o enfrentamento da referida emergência em saúde, o Artigo 2º traz a seguinte adoção de medidas: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológicos, aquisição de insumos, EPIs – Equipamentos de Proteção Individual necessários ao controle e combate à COVID-19 e a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde. Os órgãos da Administração Pública Municipal adotarão as orientações e recomendações do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como, das entidades de saúde estadual e local, objetivando a proteção da coletividade.

Para o atendimento às determinações da Portaria nº 356, do MS, os órgãos públicos responsáveis serão comunicados pela Secretaria Municipal da Saúde ou pelos profissionais de saúde, da ocorrência de descumprimento do isolamento ou da quarentena (15 dias).

No Artigo 7º do Decreto, fica suspenso o atendimento ao público nos órgãos e entidades municipais, exceto, para unidades de saúde, conselhos tutelares e serviços essenciais de atendimento na Secretaria Municipal da Assistência Social.

Também ficam suspensos os prazos administrativos e tributários, previstos na legislação municipal.

Os secretários municipais e o Procurador-Geral do Município ficam autorizados, por ato próprio, a estabelecer  escalas de horários para o cumprimento da jornada de trabalho, desde que seja mantida a eficiência, e que não haja prejuízos à população. Convocar servidores, autorizar horas extras, bem como, determinar as atividades `home office`, para funções administrativas que não exijam permanência na unidade sectorial, também são de desígnio das autoridades acima mencionadas.

‘Os servidores com idade superior a 60 anos, mulheres gestantes, mulheres em aleitamento materno exclusivo, e os portadores de doenças crônicas que implica em maior risco de morbimortalidade relacionada à COVID-19, poderão exercer suas funções remotamente, por prazo indeterminado’.

`Fica suspensa, por prazo indeterminado, a concessão de férias e demais licenças, exceto aquelas que se refiram à saúde do próprio servidor, previstas na Lei nº 1.435/94.

Este Decreto considera a Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou `emergência em saúde pública de importância nacional`, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus que causa a doença COVID-19, por entender se tratar de evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde (SUS), para identificação da etiologia das ocorrências e a adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos.

Outra consideração importante é o agravamento da pandemia, com o aumento significativo de casos de infectados no País e o segundo, confirmado, no Tocantins, o que exige a adoção de medidas mais restritivas, de prevenção, no Município.

 

Texto: Umbelina Costa

Secretaria Municipal da Comunicação

 

PUBLICIDADE
Previous Post

COVID-19: Novo boletim traz aumentos em Palmas, Araguaína e Gurupi; estagnação em Porto Nacional.

Next Post

COVID-19: Prefeito Joaquim Maia decreta fechamento do comércio e pede isolamento social.

Relacionado Postagens

COVID-19: Com testagem baixa, TO tem mais 199 casos; Porto Nacional fica com 25, mas, contabiliza 34 curados.
Destaque

COVID-19: Com testagem baixa, TO tem mais 199 casos; Porto Nacional fica com 25, mas, contabiliza 34 curados.

18/01/2021
Raio causa rompimento de cabo energizado que fica em via pública no chão molhado; vídeo.
Acidentes

Raio causa rompimento de cabo energizado que fica em via pública no chão molhado; vídeo.

18/01/2021
Profissionais de transportes entram no grupo prioritário da vacinação.
Destaque

Profissionais de transportes entram no grupo prioritário da vacinação.

18/01/2021
Pedófilo acusado de violentar menina de 12 anos é denunciado por criança 8.
Destaque

Pedófilo acusado de violentar menina de 12 anos é denunciado por criança 8.

18/01/2021
Dona de casa recebe golpes de facão na cabeça durante briga conjugal e PM prende autor.
Destaque

Dona de casa recebe golpes de facão na cabeça durante briga conjugal e PM prende autor.

18/01/2021
Homens armados invadem fazenda, rendem mulher e roubam espingardas e celulares.
Destaque

Homens armados invadem fazenda, rendem mulher e roubam espingardas e celulares.

18/01/2021
Next Post
COVID-19: Prefeito Joaquim Maia decreta fechamento do comércio e pede isolamento social.

COVID-19: Prefeito Joaquim Maia decreta fechamento do comércio e pede isolamento social.

  • Mais Lidas
  • Comentários
  • Mais recentes
Briga de faca em farra de bebedeira deixa um morto, um ferido e outro foragido em Ponte Alta do TO.

Briga de faca em farra de bebedeira deixa um morto, um ferido e outro foragido em Ponte Alta do TO.

07/01/2021
Corpo de jovem desaparecido é encontrado em Porto Nacional e seu carro continua sumido.

Corpo de jovem desaparecido é encontrado em Porto Nacional e seu carro continua sumido.

08/01/2021
Idoso flagrado estuprando portadora de deficiência é amarrado e entregue à polícia.

Idoso flagrado estuprando portadora de deficiência é amarrado e entregue à polícia.

29/12/2020
Dona de casa é enganada por parente do esposo e estuprada em matagais ao lado da TO-050.

Dona de casa é enganada por parente do esposo e estuprada em matagais ao lado da TO-050.

06/01/2021
COVID-19: Com testagem baixa, TO tem mais 199 casos; Porto Nacional fica com 25, mas, contabiliza 34 curados.

COVID-19: Com testagem baixa, TO tem mais 199 casos; Porto Nacional fica com 25, mas, contabiliza 34 curados.

18/01/2021
64% das empresas do Tocantins vendem por canais digitais para driblar a crise mundial

64% das empresas do Tocantins vendem por canais digitais para driblar a crise mundial

18/01/2021
Raio causa rompimento de cabo energizado que fica em via pública no chão molhado; vídeo.

Raio causa rompimento de cabo energizado que fica em via pública no chão molhado; vídeo.

18/01/2021
Mestrado profissional em Ensino de Física da UFT abre processo seletivo para aluno regular

Mestrado profissional em Ensino de Física da UFT abre processo seletivo para aluno regular

18/01/2021
PUBLICIDADE

Notícias Recentes

COVID-19: Com testagem baixa, TO tem mais 199 casos; Porto Nacional fica com 25, mas, contabiliza 34 curados.

COVID-19: Com testagem baixa, TO tem mais 199 casos; Porto Nacional fica com 25, mas, contabiliza 34 curados.

18/01/2021
64% das empresas do Tocantins vendem por canais digitais para driblar a crise mundial

64% das empresas do Tocantins vendem por canais digitais para driblar a crise mundial

18/01/2021

Categorias

  • Home
  • Concursos
  • Cultura
  • Geral
  • Política

Área do Assinante

  • Cadastro
  • Fatura
  • Mudar Senha
  • Logar

O PortalMV foi criado em 2015 pelo jornalista, radialista e narrador esportivo, Aurivan Lacerda, seguindo a mesma linha do seu programa MICROFONE VERDADE, que faz sucesso no radio e na tv desde 1996 no Rio Grande do Norte, onde começou, e atualmente, no Tocantins.
Assim como o programa, o jornal digital divulga a realidade do nosso dia a dia primando pela veracidade dos fatos.

  • Home
  • Concursos
  • Cultura
  • Geral
  • Política

© 2020 Portal MV - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.

No Result
View All Result
  • Capa
  • Geral
  • Educação
  • Saúde
  • Concursos
  • Política
  • Cultura
  • Assinantes

© 2020 Portal MV - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.