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DECA aprofunda investigações e prende pai acusado de engravidar filha PNE.

Publicado dia 12/05/2018 às 03h59min | Atualizado dia 12/05/2018 às 04h02min
As incursões investigativas tiveram origem no falatório da comunidade indicando que a mãe era cúmplice.

Menor está grávida de 08 meses e segundo a delegada Lívia Rafaela Almeida de Vasconcelos responsável pelo caso, a jovem de 16 anos passou por exames psiquiátricos que constatou que a mesma não teria discernimento para manter uma relação sexual.

O estupro já era bastante comentado na cidade, principalmente nas redes sociais, onde nos grupos do aplicativo do Whatsapp o comentário era de que o crime foi consentido pela própria mãe da menor.

O casal mudou-se do Alto da Boa Vista II para a Vila Valdenor na intensão de minimizar os comentários dos vizinhos e moradores do bairro.

Diante do falatório, foi aberto um inquérito para apurar o caso, já que a mãe da menor tentava esconder a situação, porém, a delegada responsável pela Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DECA), Lívia Rafaela Almeida de Vasconcelos, resolveu aprofundar as investigações e, diante de um exame psiquiátrico feito na menor, foi constatado que ela não tinha discernimento para manter esse tipo de relação sexual, ainda mais com o próprio pai.

A prisão que havia sido pedida pela delegada Lívia Rafaela e foi acatada pela justiça e na tarde desta terça-feira (08), Jarlon foi preso na nova casa na Rua L-4 na Vila Valdenor.

Video sobre prisão

PNE

A nomenclatura PNE refere-se a Portador de Necessidade Especial, ou seja, diz respeito àquele indivíduo que possui algum tipo de impedimento, deficiência, dificuldade ou incapacidade de realizar determinada ação sem o auxílio de algo ou algum instrumento facilitador, de acordo com a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para o órgão, enquadram-se como PNEs pessoas com alguma deficiência física, com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano que comprometa alguma função física; deficiência auditiva, com perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras; deficiência visual, que ocasiona diminuição da acuidade visual e/ou redução do campo visual; deficiência mental, desde que seja comprovado um funcionamento intelectual inferior à média que gere limitações em áreas de habilidades adaptativas; e, por fim, deficiência múltipla, quando é observada a presença de duas ou mais dessas deficiências citadas anteriormente.

Fonte: Toc Notícias e PortalMV