Quarta, 16 de janeiro de 2019
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Saúde

08/06/2018 ás 00h18

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CIB aprova estadualização de Hospital Municipal que ampliará atendimento.
Agora o próximo passo é a elaboração do Projeto de Lei para alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
CIB aprova estadualização de Hospital Municipal que ampliará atendimento.
Reunião da CIB em Palmas.

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta quarta-feira, 07, foi pactuada e aprovada a transferência da gestão do Hospital de Colinas do Tocantins, com repasse do teto para incremento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) da gestão municipal para a gestão estadual da Secretaria de Estado da Saúde (SES).


O processo de estadualização teve inicio com a aprovação na CIB e seguirá agora para a fase de elaboração do Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, para alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata da oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão.


Depois de alterada a LOA, o Conselho Estadual de Saúde vai analisar em plenário a transferência de gestão da esfera municipal para a estadual. Somente após o cumprimento dessas etapas, a SES poderá criar a estrutura organizacional da nova unidade e definir a necessidade de recursos humanos e equipamentos para o hospital.


Hospital Porte II


Atualmente o hospital municipal de Colinas possui 61 leitos gerais. Segundo a superintendente de Planejamento da SES, Luiza Regina Noleto, “o encontro de hoje definiu o perfil assistencial da unidade hospitalar, que será de porte II, com atendimento de média complexidade”.

FONTE: Portal MV

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