Terça, 11 de dezembro de 2018
63984631128
Geral

05/12/2018 ás 00h57

51

PortalMV

Porto Nacional / TO

Câmara realiza sessão ordinária com pauta bastante movimentada.
Diversos projetos de lei do Executivo e do Legislativo são apresentados para serem deliberados ainda este ano.
Câmara realiza sessão ordinária com pauta bastante movimentada.

Durante o primeiro expediente no plenário do legislativo desta terça, 04, três Projetos de Lei (PL) do executivo, quatro do legislativo, sendo dois de resolução foram apresentados e encaminhados às comissões e na ordem do dia dois projetos de Lei e um de resolução foram votados em primeira votação.


Já está nas comissões os Projetos de Leis do executivo que tratam sobre o Plano Plurianual (PPA) das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária (LDO) para o ano de 2019.


As proposituras serão votadas obrigatoriamente antes de encerrar os trabalhos legislativos deste ano e podem ser conferidas na íntegra no site https://www.gurupi.to.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas, basta clicar no link- fazer nova pesquisa- e preencher os campos.


O PL 34/2018 dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.390/2018, que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 do Município de Gurupi.


O 35/2018 versa sobre alterações da Lei Municipal nº 2.373/2018, do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2019.  E o 36/2018 estima receita e fixa despesa, estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi para o exercício de 2019.


Legislativo


O vereador Sargento Jenilson (PRTB) apresentou proposta de Lei para criar o “Programa Wifi da Amizade”, cujo objetivo é dispor sinal aberto de conexão de internet via wifi nas praças do município de Gurupi por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. O parlamentar também apresentou um Projeto de Resolução (PR) para instituir na Câmara a honraria Professor Destaque do Ano.  (Projetos Nº 109/2018 e Nº 08/2018)


Também foi lido e encaminhado para as comissões um PL de autoria do vereador André Caixeta (PSB), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. (Projeto Nº114)


Grande expediente


Foram aprovados em primeira votação declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Gurupi (Nº104/2018), e um Projeto de Resolução que institui o prêmio Jacinto Nunes do Gestor Público Eficiente (PR Nº 007/2018).


Do executivo também em primeira votação foi aprovado o PL 02/2018,  que dispõe sobre a restauração da política municipal da direito da criança e do adolescente, e visa regulamentar regras para a composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA) e do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDA).


Expediente


12 requerimentos foram aprovados e 3 indicações lidas.


Saúde


O vereador Ivanilson Marinho defendeu o enquadramento dos enfermeiros pertencentes ao grupo II para o grupo V, do anexo I, da Lei 2.267/2015, com fundamento no princípio da isonomia com o Conselho Municipal de Saúde e representantes da categoria, além do estudo para criação do Piso Salarial Municipal para os profissionais enfermeiros e da Saúde do Municipal de Gurupi.


André Caixeta solicitou ao Secretário Municipal de Saúde que providencie ações efetivas para realização de palestras, nas escolas da rede municipal de saúde, visando à prevenção ao bullying.


Eduardo Fortes solicitou que a Secretaria de Saúde, dê explicações referentes ao não cumprimento do pagamento da insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.


O vice-presidente da Casa, Zezinho da Lafiche (PROS), requer à mesma secretaria a implantação da “Triagem Auditiva Neonatal” (Teste da Orelhinha) na rede municipal de saúde.


Infraestrutura


A revitalização do Parque Mutuca, incluindo as áreas do Parque nos setores União V, Novo Horizonte e Parque Primavera, foi requerida pelo vereador Ivanilson Marinho (MDB).


O vereador Wendel Gomides (PDT) solicitou que seja construída uma praça de academia ao ar livre no setor Bela Vista.


Educação


Aprovado também requerimento em que o vereador Eduardo Fortes (PSDB) cobra a inclusão de conceitos de empreendedorismo na grade curricular da rede de ensino municipal.


Preço de combustível


Sargento Jenilson defendeu que sejam intensificadas as fiscalizações dos preços finais e qualidade dos combustíveis aos consumidores gurupienses.


Indicação


 O vereador Ataíde Leiteiro (PPS) indicou ao prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSDB) que o município pague um adicional de insalubridade para os novos servidores efetivos da infraestrutura de Gurupi.


Já a vereadora Miriam Lustosa (MDB) indicou que seja realizada uma fiscalização com mais rigor quanto à lei, existente na Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a proibição, manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e/ou artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruídos em órgãos públicos e privados no Município de Gurupi.

FONTE: Ascom

Clique nas imagens abaixo para ampliar:
O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Facebook
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados