Segunda, 17 de dezembro de 2018
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Economia

05/09/2018 ás 08h58

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Porto Nacional / TO

Prefeitura realiza recadastramento imobiliário.
A atualização cadastral é necessária ajustar a dimensão da área construída e atribuir valor venal e IPTU justos.
Prefeitura realiza recadastramento imobiliário.
Recadastramento imobiliário em Porto Nacional.

A Prefeitura de Porto Nacional está realizando o recadastramento imobiliário do Município, iniciando pela cidade e posteriormente nos distritos de Luzimangues, Pinheirópolis e Escola Brasil. O trabalho consiste num levantamento fotográfico aéreo e terrestre frontal de todos os imóveis. Aqueles imóveis que tiveram alterações na área construída estão sendo notificados dessas alterações constatadas e têm até 30 dias de prazo, a partir da notificação da Secretaria da Fazenda, para apresentar qualquer contestação junto à Prefeitura.


“A atualização cadastral é gratuita e necessária porque promove um ajuste na dimensão da área construída, atribuindo valor venal justo juntamente com um IPTU justo. Há muitos imóveis que terão valor venal aumentado e IPTU diminuído e outros que terão pequenas alterações.” – explica o diretor da Receita Municipal, José Alberto de Souza, informando que o imóvel que for considerado lote baldio a alíquota é de 3% e o imóvel que tiver área construída a alíquota é de 1% sobre o valor venal.


O Diretor lembra ainda que a cidade tem apenas 12 mil residências cadastradas, no entanto, as ligações de água da companhia de abastecimento superam a casa das 20 mil ligações. “Com esse recadastramento, vamos também ampliar o número de imóveis cadastrados” – salienta o diretor.


Contribuintes Isentos


José Alberto de Souza informa ainda que os contribuintes que têm isenção do pagamento de IPTU devem comparecer ao Porto Rápido ou Subprefeitura de Luzimangues para atualizar o cadastro que tem vencimento anual.


“Em Porto Nacional temos mais de 400 residências que são isentas do pagamento do IPTU, a renovação é a garantia da continuidade da isenção, por isso, convocamos a todos os isentos que compareçam ao Porto Rápido (Centro) ou Porto Rápido de Luzimangues (Subprefeitura), levando todos os documentos pessoais e do imóvel” – explica José Alberto.

FONTE: Secom/Porto Nacional

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