Propaganda eleitoral no rádio e na tv começa dia 31/08.
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Propaganda eleitoral no rádio e na tv começa dia 31/08.
As divulgações dos candidatos em carros de som e na internet estão liberadas desde o dia 16/08.
PortalMV Porto Nacional - TO
Postada em 28/08/2018 ás 23h39
Propaganda eleitoral no rádio e na tv começa dia 31/08.

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão inicia nesta sexta-feira, 31. Serão inserções diárias dos candidatos às Eleições Gerais 2018, que serão realizadas no dia 7 de outubro.

A propaganda eleitoral gratuita tem direito reservado pela LEI 9.504/97, art. 44 e os horários foram divididos entre os partidos e coligações que tenham candidatos registrados para as Eleições 2018, sendo: 10% igualitariamente e 90% proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados.

O horário eleitoral gratuito encerra dia 4 de outubro para o primeiro turno e em caso de segundo turno, a propaganda será transmitida do dia 12 até o dia 26 de outubro.

Propaganda Rádio e TV

As propagandas no rádio e na televisão estão regulamentadas pela Resolução TSE n° 23.551/2017 e permitem aos candidatos, apresentar legendas que façam referências a outros candidatos do mesmo partido e coligação, assim como o nome ou o número do candidato, apresentarem propostas, fotos, jingles, clipes com músicas ou vinhetas desde que seja até 25% do tempo de cada programa ou propaganda, entre outros.

As outras especificações podem ser conhecidas através da resolução sobre a propaganda ou através da cartilha sobre Propaganda Eleitoral produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, confira aqui.

Confira os dias e horários dos programas em bloco dos candidatos por cargo:

Presidente
terças, quintas e sábados
das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30
das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30

Governador
segundas, quartas e sextas
das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25
das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55

Senador
segundas, quartas e sextas
das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07
das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37

Deputado federal
terças, quintas e sábados
das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25
das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55

Deputado estadual
segundas, quartas e sextas
das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16
das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46

FONTE: Portal MV
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