Lançado maior Programa de Regularização Fundiária da história de Porto Nacional.
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PREFEITURA DE PORTO NACIONAL
GERAL
Lançado maior Programa de Regularização Fundiária da história de Porto Nacional.
O projeto tem a finalidade de incorporar os núcleos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes com registro do imóvel em cartório.
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Postada em 19/06/2018 ás 00h02
Lançado maior Programa de Regularização Fundiária da história de Porto Nacional.

Prefeito Joaquim Maia implanta Reurb em Porto Nacional

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Habitação, Ciência e Tecnologia, lançou oficialmente na última sexta-feira, 16, o REURB – Programa de Regularização Fundiária, o maior da história do Município. O projeto tem a finalidade de incorporar os núcleos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes com registro do imóvel em cartório.


O programa foi apresentado pelo Secretário Executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira. Por meio de dados e estudos pré-estabelecidos por toda uma equipe técnica, ele mostrou que mais de 4 mil famílias em mais de 23 setores de Porto Nacional e na região do Assentamento Móia (Luzimangues), serão regularizadas pelo Reurb.


Regularização


O trabalho passará por etapas: jurídica (aplicação das leis 6766/1979 e 13.465/2017), urbanística (projetos topográficos), ambiental (laudos ambientais) e Social (cadastro social).


O Prefeito Joaquim Maia ressaltou a necessidade de entregar às famílias o documento que garanta a posse de sua área. “Vamos atender mais de 4 mil famílias, que já construíram em suas áreas, mas não têm em mãos o documento que garanta a posse deste patrimônio. Iremos trabalhar muito em prol de reorganizar a situação de cada uma delas e assim entregar cada área documentada”, afirmou Joaquim Maia.


A presidente da Associação de Moradores do Assentamento Móia, Cléia Ferreira, pontuou sobre a necessidade que os moradores têm de regularizar a área tendo em vista a possibilidade de serem atendidas em projetos sociais que exijam a documentação da área. “Eu acho muito importante o Móia ser regularizado pois temos o desejo de sermos atendidos em nossa comunidade e para isso estamos feliz pelo lançamento desse programa que mudará a nossa vida”, acrescentou Cléia.


Dignidade


Ressaltando a importância do Reurb, a Secretária do Meio Ambiente, Flávia Ayres, destacou que se trata de um marco na história de Porto Nacional no que se refere à titulação e documentação de áreas. “Esse programa vai trazer mais dignidade e mais desenvolvimento para o Município e trazer mais liberdade para essas famílias. Isso é motivo de muita satisfação para todos nós e agradecemos a sensibilidade do Prefeito Joaquim Maia de instituir esse programa e nos dar essa responsabilidade”, frisou Flávia.


Participaram ainda do lançamento a Primeira Dama Aline Maia, o Vice-Prefeito Ronivon Maciel, o Deputado Federal César Hallum, o Deputado Estadual Ricardo Ayres, o Presidente do Terra Palmas, Aleandro Lacerda, o Promotor de Justiça, Rodrigo Grisi, e o representante da Superintendência do Patrimônio da União, Lúcio Alfenas.  

FONTE: Por Willian da Luz/Secom
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