Quinta, 17 de outubro de 2019
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Economia

08/07/2019 ás 23h52 - atualizada em 09/07/2019 ás 00h02

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Porto Nacional / TO

Conselho Municipal de Contribuintes será empossado em Seminário de Educação Fiscal.
Durante o evento, o Prefeito Joaquim Maia deverá anunciar a campanha natalina do comercio portuense para 2019.
Conselho Municipal de Contribuintes será empossado em Seminário de Educação Fiscal.

A Prefeitura de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, e em parceria com o SEBRAE e a CDL promove o primeiro evento de Educação Fiscal do município. O congresso, que tem como tema “Educação Fiscal: Contribuinte e Fisco. Vem Ser Mais, Juntos e com Conhecimento”, trará o empresariado portuense, servidores públicos da área Fazendária e a população em geral para discutir assuntos que proponham a conscientização e o incentivo aos cidadãos, para uma melhor interação com o Estado, em prol da melhoria de suas atividades financeiras. A solenidade de abertura acontecerá nesta sexta-feira, 12, das 19h às 22h, no Auditório da Câmara Municipal.


O evento terá três palestras na temática da “Fazenda Pública Municipal; O Contencioso Tributário, e o Planejamento Tributário”. Está previsto, ainda, o anúncio por parte do prefeito Joaquim Maia, do prêmio do Programa “Porto Nacional tem Natal Feliz”, um evento que tem como finalidade, incentivar o comércio local e o fortalecimento da arrecadação de impostos no final do ano. A expectativa de público é de 140 pessoas, incluindo ainda, os profissionais contabilistas, advogados, e os Conselheiros do Conselho Municipal dos Contribuintes.


“A sociedade entende o sistema tributário como muito complexo. Vê-se obrigado a arcar com elevados encargos tributários sem a visível percepção da destinação desses recursos. O desafio de mudar essa percepção perpassa pelo fomento da educação fiscal, e a gestão do prefeito Joaquim Maia toma essa iniciativa como um objetivo estratégico. Com isso, esperamos alcançar o aumento no cumprimento voluntário das obrigações fiscais e a redução da inadimplência”, destacou o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira de Souza.


Na oportunidade, o Prefeito e o Secretário Municipal da Fazenda dará posse aos novos Membros do Conselho Municipal do Contribuinte para o biênio 2019/2021.


“Há dificuldade de se mensurar a relação de causalidade entre a temática educacional e a mudança de comportamento dos contribuintes. Porém, apenas a ampla conscientização do cidadão como sujeito de direitos e deveres, possui um real potencial transformador da sociedade”, disse Loenis Fernandes Sirqueira, fiscal de Tributos e diretor de Administração e Finanças do município.


Conselho Municipal de Contribuintes


Os 10 membros do Conselho Municipal de Contribuintes, entre Titulares e Suplentes, e o Secretário Geral do Conselho, que estarão em exercício até junho de 2021:


REPRESENTANTES MUNICIPAIS


Titulares: Iomar Teixeira de Souza; Anderson Rodrigues de Sousa e Paula Daiane de Amorin Pereira.


Suplentes: Leda Maria de Brito; Vanuza Martins e Jaciara Pereira Cabral.


CDL


Titular: Mauro Ramalho da Silva; 


Suplente: Elen Cristina Batista da Silva.


CRC-TO:


Titular: Glácio Zonta; 


Suplente: Deuselino da Silva Pereira.


Secretário-Geral do Conselho: Loenis Fernandes Sirqueira

FONTE: Por Umbelina Costa/Secom Porto Nacional

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