Sociedade se mobiliza para impedir criação de 31 assessorias especiais em Porto Nacional.
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Sociedade se mobiliza para impedir criação de 31 assessorias especiais em Porto Nacional.
O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara mesmo diante dos protestos e agora pode ser barrado na justiça.
PortalMV Porto Nacional - TO
Postada em 09/06/2018 ás 22h46 - atualizada em 11/06/2018 ás 14h45
Sociedade se mobiliza para impedir criação de 31 assessorias especiais em Porto Nacional.

Manifestação em frente à Prefeitura de Porto Nacional.

Com tramitação em regime de urgência, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Nacional, durante sessão ordinária, na última sexta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar, oriundo do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional e administrativa do município.


As principais aberrações da matéria e que foram referendadas por 9 do 13 vereadores, prendem-se ao descumprimento da LOA – Lei Orçamentária Anual – introduzindo modificações que possibilitam o aumento no custo operacional da estrutura e a abertura para a implantação das famosas Assessorias Especiais.


Três vereadores votaram contra ao projeto somente no 2º Turno, porque no primeiro não tiveram tempo de observar detidamente os reflexos impactantes na já combalida economia do município.


Por sua vez, o parlamentar Djalma Araújo, do PV, mesmo partido do Prefeito Joaquim Maia, explicou que detectou os vícios constantes no referido projeto, entretanto, de forma estratégica, foi favorável no primeiro momento pensando em ganhar mais tempo para tomar providência, uma vez que a matéria tramitava em regime de urgência. O edil pediu vistas e conseguiu retardar o segundo turno até o dia seguinte.


Outros dois parlamentares, Tony Andrade (PSD) e Miúdo (PTB) também recuaram e se posicionaram contra a aprovação da matéria.


A sessão que encerrou as votações e aprovou o PLC por 9 a 3 foi marcada por protestos e manifestações de servidores públicos, professores, empresários e populares que ficaram indignados com os vereadores que votaram a favor do Executivo mesmo já tendo conhecimento dos absurdos evidentes no bojo da propositura.


Depois da votação na Câmara Municipal, um grupo de manifestantes realizou ato público em frente à Prefeitura exigindo que o chefe do executivo vete o artigo que propõe o surgimento das Assessorias Especiais.


CPRPN – Provisória Para Resgate de Porto Nacional  


Vendo que pelo parlamento municipal não era possível barrar as intenções aventadas pela gestão do Prefeito Joaquim Maia, alguns representantes da sociedade se reuniram e constituíram a CPRPN – Comissão Provisória Para Resgate de Porto Nacional – que está disposta a evocar o Poder Judiciário e buscar todas as formas visando evitar a suposta farra com o dinheiro.


A Comissão já se prepara para tomar as medidas cabíveis para impedir a criação desses cargos através de uma Ação Popular e um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visam extinguir os cargos de assessores especiais criadas pelo prefeito Joaquim Maia.


Formada por Luciana Soares, Ermínia Trindade, Ides Neres, Capitão Diógenes, Sargento Wadson e Vereador Djalma Araújo, a comissão tentará mobilizar a população em favor dessa causa.


De acordo com os membros, Executivo portuense já conta com assessores especiais que custam cerca de R$ 3 milhões ao ano e na última semana de maio o prefeito enviou um pedido à Câmara solicitando, em caráter de urgência, a criação de mais assessorias especiais.


Os servidores ressalto, porém, que enquanto o prefeito cria novos cargos, eles estão sem receber a data-base e as progressões. Com a criação dessas novas 31 assessorias especiais, o Município perderia mais de R$ 4,2 milhões por ano.


"A gente vem constatando vários abusos da administração municipal principalmente com as assessorias especiais. São cargos que não precisam, pois cada secretaria já tem sua coordenação e diretoria", diz o Capitão Diógenes ao Portal MV


Assessor Especial


Um Assessor Especial é considerado elemento neutro na gestão. Não tem função especifica porque não precisa de habilidade técnica. Não assina documentos. Não tem hora e nem local para trabalhar. Pode ser taxado de come-e-dorme, leva-e-traz, puxa-saco, dedo-duro, babão, sangue-sunga, chafurdeiro, politiqueiro, apaniguado, etc. 

FONTE: Portal MV
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Comentários

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leilarocha06@hotmail.com Porto Nacional - TO 10/06/2018

Essa não foi a " mudança" proposta na época da campanha...

Erminia Porto Nacional - TO 10/06/2018

E uma vergonha essa pratica pelos governantes são ferramentas criadas para sustenção aos desvios de dinheiros publicos inclusive ja tivemos parlamentares cassados pela pratica de ter pessoas contratados atraves de assessoria especial e que a maior parte dinheiro é devolvido ao parlamentar.

CLEIDII PORTO NACIONAL - TO 12/06/2018

TENHO ARREPENDIMENTO DE TER VOTADO NESSE PREFEITO, MEU SENTIMENTO É DE DECEPÇÃO. SE DEPENDER DE NÓS PORTUENSE ESSE PREFEITO NÃO GANHA NEM PARA VEREADOR NESSA CIDADE.

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