sábado ,19 agosto 2017
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MPE-TO alcança melhor nível de transparência conforme ranking do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) está enquadrado no melhor nível de transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O resultado da avaliação dos Portais da Transparência de todos os Ministérios Públicos do país foi divulgado nesta terça-feira, 08, pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

O Portal da Transparência da instituição tocantinense atendeu 97,80% dos requisitos exigidos pelas resoluções e manuais do CNMP. Os dados são referentes ao primeiro trimestre de 2017 e figuram em formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de percentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou os índices apresentados pelo CNMP. “Nós temos o dever de ser uma instituição que prima pela transparência de seus atos. Ao longo dos anos, implementamos mecanismos que facilitam o acesso aos procedimentos e democratizam a informação. Este índice de excelência no ranking da transparência é o reconhecimento dos esforços de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins”.

Transparentômetro-1º Trimestre-2017-Flávio 1Tocantins

O MPE foi uma das primeiras unidades do MP brasileiro a instituir um portal de transparência, ainda no ano de 2009, por meio do Ato nº 061 – portanto, antes mesmo que fosse sancionada a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), a qual obriga todos os entes públicos dos níveis municipal, estadual e federal a disporem de tal ferramenta.

Depois de instituído, o Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins foi sendo continuamente aperfeiçoado, de acordo as orientações do Manual do Portal da Transparência elaborado pelo CNMP. Uma comissão foi criada, por meio de ato do PGJ, especialmente para monitorar e atualizar as informações disponibilizadas à sociedade.

 

Sobre Portal MV

Jornal Digital de Porto Nacional, Tocantins. Criado em 2014, pelo jornalista e apresentador de Rádio e Tv, Aurivan Lacerda, para ser a extensão do seu programa MICROFONE VERDADE, na Internet.

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