sábado ,19 agosto 2017
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Educação em Monte do Carmo é tema de audiência pública e precariedade de escola rural chama atenção.

Os problemas da educação pública na cidade de Monte do Carmo foram discutidos em audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), na terça-feira, 27, que contou com a participação de representantes da Prefeitura, do Governo e da sociedade. 

Na ocasião, foi apresentado um relatório de inspeção técnica que elenca os problemas encontrados pelo MPE em cada unidade escolar. Mas os debates se centralizaram quanto ao Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, pelo alto nível de precariedade de sua estrutura física e por ser uma escola onde os estudantes ficam internados – incluindo muitas crianças de pouca idade, do ensino fundamental. 

As deficiências estruturais do colégio Che Guevara, localizado na área rural, se concentram quanto ao seu dormitório, que possui colchões velhos, banheiros quebrados, piso desgastado e rede elétrica precária, com fiação exposta. Diversos desses problemas estão presentes também nas salas de aula e na área comum da escola.

A unidade escolar atende mais de 300 estudantes, do ensino fundamental e médio. Os alunos alternam uma semana em suas casas e uma semana na escola, onde ficam em regime de internato. Esse sistema denomina-se Pedagogia de Alternância e visa evitar que os alunos da área rural passem grande parte do seu dia em deslocamento entre a casa e a escola. 

Como o Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara tem sua estrutura compartilhada pelo Estado e Município, Governo e Prefeitura entraram em acordo. O Estado realizará uma reforma geral, a ser concluída até o início do primeiro semestre de 2018. Até essa conclusão, o Município fará reparos emergenciais na rede elétrica e no poço de abastecimento de água, além de ceder a mão de obra para a reforma geral. O Ministério Público ficará responsável por acompanhar o cumprimento dos termos acordados.

O MPE propôs ao Governo e à Prefeitura a assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs), nos quais o poder público se comprometa a sanar as irregularidades encontradas em cada unidade escolar. Os TACs devem conter prazos para a implementação das melhorias.

O Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, que conduziu a audiência pública, se dispôs a fazer de Monte do Carmo um exemplo no que se refere à atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação. 

A audiência pública foi acompanhada por técnicos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) e contou com a presença do prefeito, Arquivades Avelino Ribeiro; do secretário municipal de Educação, Edilson Rodrigues da Silva; do diretor regional de ensino da Secretaria Estadual de Educação, Washington Frota Martins, além de representantes de outras secretarias municipais, de conselhos vinculados à Educação e de diretores de escolas, entre outros. 

Por Flávio Herculano

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