sábado ,19 agosto 2017
Página Inicial / Cultura / Deputado comemora aprovação de proposta que garante constitucionalidade das vaquejadas.

Deputado comemora aprovação de proposta que garante constitucionalidade das vaquejadas.

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) comemora a aprovação da proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas nesta quarta-feira (26) em comissão especial da Câmara, em que atua como 2º vice-presidente. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário.

A proposta (PEC 304/17), que tem o deputado Vicentinho Júnior como coautor, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.

Na prática, a medida acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas, já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro último.

Tramitação

Agora, após a aprovação na comissão especial, o texto será submetido a dois turnos de votação no Plenário da Câmara e só se transformará em emenda constitucional se receber, pelo menos, 308 votos favoráveis em cada uma das votações.

Da Ascom

Sobre Portal MV

Jornal Digital de Porto Nacional, Tocantins. Criado em 2014, pelo jornalista e apresentador de Rádio e Tv, Aurivan Lacerda, para ser a extensão do seu programa MICROFONE VERDADE, na Internet.

Você pode Gostar de:

MISS TOCANTINS 2017 00

Jovem de Dueré representará o Tocantins no Miss Brasil 2017.

Acontece neste sábado, 19, em Ilhabela, litoral paulista, o Miss Brasil Be Emotion. O concurso, …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *