quinta-feira ,24 agosto 2017
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Capitão Diógenes, escreve artigo repudiando as nomeações com altos salários em Porto Nacional.

Indignado com a saraivada de denúncias e reclamações que ouve nas ruas e ver nas redes sociais, o ex-candidato a prefeito de Porto Nacional, Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho, CAPITÃO DIÓGENES, escreveu um artigo questionando o acúmulo de assessores e funcionários nomeados para diversas secretarias com salários astronômicos, demonstrando claramente a intenção de atender aos grupos políticos que apoiam o atual prefeito.

Apadrinhamento político, nepotismo, acúmulo de cargos públicos, favorecimento pessoal e nomeação de ficha-suja fazem parte deste começo da grande mudança tão prometida, conforme cita o líder de oposição em sua publicação enviada a este veículo de comunicação.

CAPITÃO DIÓGENES assegura que, além de oficiar o Prefeito Joaquim Maia visando saber a eficácia dessa avalanche de nomeações de apaniguados políticos, também irá acionar a Câmara de Vereadores e o MPE – Ministério Público Estadual.

CONFIRA

Legalidade e Moralidade no Serviço PúblicoCAPITÃO DIÓGENES

Caros portuenses, diante das inúmeras reclamações dos munícipes via rede social, decidimos averiguar denuncias de super salários, nepotismo, apadrinhamento, acúmulo de funções públicas, nomeação de ficha-suja e favorecimento pessoal por parte da atual administração pública municipal, na celebração de contratos para o quadro de servidores do município, faremos um breve comparativo entre a postura diante da celebração dos aludidos contratos e as normas jurídicas concernentes aos princípios da administração pública.

Estão amparados por lei e coadunam com a realidade dos cofres municipais os salários exorbitantes concedidos, como por exemplo um auxiliar de serviços gerais com rendimento de mais ou menos R$ 3.000,00 em detrimento aos salários dos concursados, principalmente na área educacional, onde um professor cumpre 40 horas semanais, assim como, Fisioterapeutas, Assistentes Sociais e outros profissionais com cursos superiores, cujo valores percebidos são bem inferiores a este? Ressaltando ainda que há cargos ocupados por pessoas sem nenhuma formação técnica ou curso superior com salários na faixa de 3.000,00 a 6.000,00(Funções com as nomenclaturas de assessorias especiais, Coordenadorias e diretorias, classificados de DAS XY, ocupados por pessoas notadamente com vínculos com partidos políticos ou cabos eleitorais na campanha do atual gestor) desta forma, fica o questionamento, os atos foram EFICIENTES e atenderam as necessidades da população portuense? O Administrador teve com tal postura o escopo proteger o interesse público, atingindo sua FINALIDADE ou IMPESSOABILIDAE sem PREJUDICAR ou BENEFICIAR determinadas pessoas? Houve algum tipo de favorecimento? Se na celebração de tais contratos não foi observado o INTERESSE PUBLICO, estará sujeito a invalidação por DESVIO DE FINALIDADE. Além disso, tais atos são PÚBLICOS? Sim, temos acesso à informação, mas, ela se estende à todos, ou é fomentada pelas praticas nefastas, contrariando as normas constitucionais? Onde está o LEGISLATIVO MUNICPAL com seu papel FISCALIZADOR dos atos do Executivo, pelo povo e para o povo?

Você cidadão portuense, procurou o seu representante, aquele a quem você delegou a função de zelar pelos interesses da nossa cidade? Ainda assim, é MORALMENTE condizente com a realidade dos cofres municipais? É de fato legal, a admissibilidade de contratos para preenchimento de vagas de cargos em comissão pra atender as necessidades temporárias e urgentes, mas, será que tais contratações estão em conformidade com a moral, lealdade, boa fé e ética? É moralmente ético deixar estudantes da rede municipal sem material escolar necessário para o ingresso às salas de aulas ? Para indignação total da população, inúmeros casos de crianças, que não puderam adentrar às escolas por falta de material, enquanto alguns cargos se deleitam com os suntuosos salários.

Finalmente, é LEGAL? Todos os contratos foram celebrados observando todos os princípios que regem a administração pública?

Mesmo que amparado por lei, necessário verificar se tais atos ofendem a moral e os bons costumes, afinal como preceituavam os romanos, nem tudo que é legal é moral, assim sendo, o administrador público probo, deverá estar intrinsecamente pautado no binômio legalidade e moralidade, caso dele se afaste, estará praticando atos de improbidade administrativa.

Ademais, caso os referidos contratos tenham sido celebrados ao arrepio dos princípios inerentes a administração pública, a ela caberá, revogá-los ou invalidá-los, sim, é entendimento legal e sumulado a possibilidade de voltar atrás, por motivos de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, desfazendo os erros

cometidos, entretanto, em permanecendo tais irregularidades, caberá ao MP ingressar com ação civil pública, para garantir a preservação do patrimônio publico e social, bem como ao cidadão como titular de ação popular, para proteger o que é nosso, o que é PÚBLICO.

Em um breve aclareamento, dos atos praticados pelo nosso executivo municipal, como dito alhures é vítrea a lesividade e o caráter improbo na celebração dos contratos, destarte, ficam robustamente comprovados a não observância aos preceitos legais, passível desta maneira de invalidação dos mesmos ou a responsabilidade, civil e criminal por tais infrigências. Aguardamos esclarecimentos urgentes daqueles que por nós foram outorgados para lutar e defender os interesses da nossa comunidade. Estaremos enviando ao Executivo Municipal, documento, solicitando uma explicação, preferencialmente, via rádio, no programa MICROFONE VERDADE, esclarecendo os fatos ocorridos, e paralelamente ao MP, sobre possíveis contratações de cabos eleitorais, com promessas de cargo para o quadro de servidores do município.

É essa a mudança?

Conclamo a todos os moradores da nossa querida Porto Nacional, vamos lutar juntos para que não retornemos a velha política familiocrata, coronelista e intimidatória, faremos um governo novo, com mudanças reais, para o povo e pelo povo!

Assina: Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho

Sobre Portal MV

Jornal Digital de Porto Nacional, Tocantins. Criado em 2014, pelo jornalista e apresentador de Rádio e Tv, Aurivan Lacerda, para ser a extensão do seu programa MICROFONE VERDADE, na Internet.

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